Execução Fiscal 0023765-59.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

COMERCIAL DE MEDICAMENTOS DROGUARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/01/2026, 11:01

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:41

Definitivo

16/05/2022, 19:27

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:02

Publicação

18/04/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUBENS GARCIA, COMERCIAL DE MEDICAMENTOS DROGUARA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023765-59.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:03

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:13

Todas as movimentações(134)

Ato ordinatório

15/01/2026, 11:01

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:41

Definitivo

16/05/2022, 19:27

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:49

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:02

Publicação

18/04/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUBENS GARCIA, COMERCIAL DE MEDICAMENTOS DROGUARA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023765-59.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:03

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:13

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:31

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:47

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:20

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:13

Publicação

08/10/2021, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023765-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE MEDICAMENTOS DROGUARA LTDA RUBENS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023765-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE MEDICAMENTOS DROGUARA LTDA RUBENS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 08:10

Ato ordinatório

04/10/2021, 19:11

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

22/04/2015, 15:35

Devolvidos os autos

22/04/2015, 15:34

Devolvidos os autos

22/04/2015, 15:34

Provisório

14/06/2011, 13:02

Outras Decisões

23/05/2011, 15:23

Conclusão (para decisão)

06/04/2011, 14:02

Recebimento

22/03/2011, 13:21

Recebimento

22/03/2011, 13:20

Recebimento

22/03/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 13:29

Intimação

17/09/2010, 16:56

Mero expediente

17/09/2010, 16:48

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 14:14

Por decisão judicial

11/11/2008, 17:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2008, 17:26

Recebimento

07/11/2008, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 14:15

Ato ordinatório

24/06/2008, 14:15

Recebimento

12/06/2008, 12:54

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 12:53

Recebimento

21/05/2008, 12:24

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 12:58

Ato ordinatório

08/04/2008, 12:58

Por decisão judicial

04/12/2007, 17:08

Mero expediente

04/12/2007, 17:08

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 17:08

Recebimento

04/12/2007, 17:08

Recebimento

10/10/2007, 11:16

Entrega em carga/vista

05/07/2007, 11:43

Ato ordinatório

29/06/2007, 13:47

Recebimento

29/06/2007, 11:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2007, 17:54

Mandado

03/05/2007, 14:08

Recebimento

03/05/2007, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2006, 17:39

Mero expediente

17/10/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2006, 15:20

Citação

29/08/2006, 11:04

Mero expediente

29/08/2006, 11:04

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 16:28

Recebimento

16/06/2006, 13:37

Recebimento

22/05/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 12:05

Recebimento

21/11/2005, 11:57

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 14:59

Recebimento

05/11/2004, 17:15

Recebimento

05/11/2004, 17:15

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 16:03

Recebimento

19/11/2003, 12:56

Recebimento

17/11/2003, 09:37

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 12:09

Provisório

10/12/2001, 09:24

Mero expediente

10/12/2001, 09:23

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 09:23

Recebimento

05/12/2001, 16:06

Entrega em carga/vista

16/08/2001, 11:46

Intimação

14/08/2001, 17:02

Recebimento

03/07/2001, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2001, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2001, 15:56

Mero expediente

19/01/2001, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/01/2001, 18:19

Recebimento

07/12/2000, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2000, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

18/10/1999, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

23/07/1999, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

23/07/1999, 15:58

deferimento

23/06/1999, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

27/05/1999, 17:23

Mero expediente

27/05/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/05/1999, 12:17

Recebimento

13/04/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

25/03/1999, 10:34

Intimação

22/03/1999, 12:45

Recebimento

15/03/1999, 18:27

Entrega em carga/vista

16/06/1998, 09:28

Intimação

08/06/1998, 14:43

Recebimento

15/05/1998, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/1997, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/1997, 18:38

Intimação

06/10/1997, 16:14

Mero expediente

06/10/1997, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/10/1997, 12:52

Recebimento

30/09/1997, 13:02

Entrega em carga/vista

18/09/1997, 18:06

Intimação

16/09/1997, 12:28

Recebimento

09/09/1997, 18:39

Intimação

08/09/1997, 16:28

Recebimento

29/08/1997, 18:22

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/1997, 15:44

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:20

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/1997, 13:18

Intimação

10/06/1997, 13:12

Ato ordinatório

07/04/1997, 17:25

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/1997, 17:15

Ato ordinatório

25/02/1997, 13:46

Mero expediente

20/02/1997, 18:18

Documento (Outros documentos)

14/02/1997, 14:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/02/1997, 14:29

Entrega em carga/vista

05/02/1997, 17:05

Citação

21/01/1997, 17:28

Ato ordinatório

13/12/1996, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/12/1996, 11:40

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/1996, 14:05