Execução de Título Extrajudicial 0000280-21.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

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DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/02/2026, 23:04

Trânsito em julgado

04/02/2026, 23:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:54

Publicação

12/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 POLO PASSIVO: J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros SENTENÇA A parte credora comunicou que, através de acordo extrajudicial, houve a negociação da dívida objeto da presente lide. Ante o exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual, extingo o processo (NCPC, art. 485, VI). Sem honorários nem custas finais, pois houve transação (art. 90, § 3º do CPC) e o exequente informou a quitação sem ressalvas. Não havendo recurso, arquivem-se. Intimem-se. Feira de Santana, BA Juiz Federal

11/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 16:49

Documento (Certidão)

10/09/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:49

Ausência das condições da ação

10/09/2025, 16:49

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:43

Todas as movimentações(37)

Definitivo

04/02/2026, 23:04

Trânsito em julgado

04/02/2026, 23:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:54

Publicação

12/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:46

Documentos

Sentença Tipo C

•11/09/2025, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 POLO PASSIVO: J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros SENTENÇA A parte credora comunicou que, através de acordo extrajudicial, houve a negociação da dívida objeto da presente lide. Ante o exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual, extingo o processo (NCPC, art. 485, VI). Sem honorários nem custas finais, pois houve transação (art. 90, § 3º do CPC) e o exequente informou a quitação sem ressalvas. Não havendo recurso, arquivem-se. Intimem-se. Feira de Santana, BA Juiz Federal

11/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 16:49

Documento (Certidão)

10/09/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:49

Ausência das condições da ação

10/09/2025, 16:49

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:40

Publicação

18/04/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINA BARRETTO MACEDO GOMES MARIA DA CONCEICAO MACEDO RIBEIRO J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINA BARRETTO MACEDO GOMES MARIA DA CONCEICAO MACEDO RIBEIRO J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINA BARRETTO MACEDO GOMES MARIA DA CONCEICAO MACEDO RIBEIRO J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINA BARRETTO MACEDO GOMES MARIA DA CONCEICAO MACEDO RIBEIRO J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINA BARRETTO MACEDO GOMES MARIA DA CONCEICAO MACEDO RIBEIRO J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000280-21.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINA BARRETTO MACEDO GOMES MARIA DA CONCEICAO MACEDO RIBEIRO J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:50

Documento (Certidão)

11/04/2022, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 11:56

Ato ordinatório

07/04/2022, 08:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/11/2021, 08:06

Força maior

27/08/2020, 09:42

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 08:30

Recebimento

25/10/2019, 15:50

Protocolo de Petição

23/10/2019, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2019, 13:59

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00