Execução Fiscal 0004205-39.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

BASTOS SERRALHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

07/04/2026, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 15:23

Mero expediente

06/04/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:12

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:07

Expedida/Certificada

08/08/2022, 15:17

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:59

Publicação

18/04/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004205-39.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BASTOS SERRALHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS SERRALHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:13

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:12

Todas as movimentações(37)

Por decisão judicial

07/04/2026, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 15:23

Mero expediente

06/04/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:07

Expedida/Certificada

08/08/2022, 15:17

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:59

Publicação

18/04/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004205-39.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BASTOS SERRALHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS SERRALHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:13

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 11:21

Ato ordinatório

29/09/2021, 09:11

Por decisão judicial

27/11/2018, 18:37

Mero expediente

22/05/2018, 13:37

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 13:37

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 14:17

Recebimento

16/05/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 10:35

Intimação

10/05/2018, 13:27

Ato ordinatório

10/05/2018, 13:27

Mero expediente

08/05/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 11:27

Citação

06/06/2017, 11:27

Citação

04/04/2017, 12:13

Mero expediente

03/03/2017, 11:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 11:52

Recebimento

17/02/2017, 16:43

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 16:43

Protocolo de Petição

17/02/2017, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2016, 18:36