Execução Fiscal 0001234-96.2007.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ITABUNA INDUSTRIAL S A ITAISA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

06/04/2026, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:06

Outras Decisões

30/03/2026, 19:06

Conclusão (para decisão)

08/02/2025, 11:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:23

Documento (Certidão)

08/08/2022, 15:27

Ato ordinatório

08/08/2022, 15:27

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:17

Publicação

18/04/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001234-96.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ITABUNA INDUSTRIAL S A ITAISA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABUNA INDUSTRIAL S A ITAISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:23

Todas as movimentações(82)

Por decisão judicial

06/04/2026, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:06

Outras Decisões

30/03/2026, 19:06

Conclusão (para decisão)

08/02/2025, 11:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:23

Documento (Certidão)

08/08/2022, 15:27

Ato ordinatório

08/08/2022, 15:27

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:17

Publicação

18/04/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001234-96.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ITABUNA INDUSTRIAL S A ITAISA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABUNA INDUSTRIAL S A ITAISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:23

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:23

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:54

Ato ordinatório

05/10/2021, 18:11

Por decisão judicial

13/04/2012, 17:34

Recebimento

10/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 09:03

Intimação

27/03/2012, 15:43

Mero expediente

27/03/2012, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 13:26

Mero expediente

02/03/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2012, 15:00

Recebimento

28/09/2011, 15:44

Recebimento

21/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 13:34

Intimação

05/09/2011, 16:42

Mero expediente

05/09/2011, 13:06

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 13:06

Recebimento

30/08/2011, 12:51

Recebimento

11/05/2011, 14:58

Intimação

09/05/2011, 16:05

Intimação

09/05/2011, 16:04

Intimação

28/04/2011, 13:42

Intimação

28/04/2011, 13:42

Mero expediente

22/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 17:02

Ato ordinatório

07/10/2010, 15:36

Ato ordinatório

20/09/2010, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2010, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2010, 15:31

Recebimento

07/07/2010, 15:51

Recebimento

19/06/2010, 09:49

Recebimento

20/05/2010, 13:28

Ato ordinatório

14/05/2010, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2010, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2010, 19:05

Outras Decisões

29/01/2010, 18:38

Conclusão (para decisão)

20/01/2010, 12:49

Mero expediente

04/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

13/05/2009, 13:30

Intimação

04/05/2009, 17:05

Intimação

27/04/2009, 12:31

Mero expediente

24/04/2009, 15:12

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 16:21

Intimação

12/03/2009, 14:25

Intimação

06/02/2009, 14:51

Mero expediente

04/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 17:41

Intimação

04/02/2009, 16:43

Petição (Embargos de declaração)

04/02/2009, 13:21

Intimação

12/12/2008, 15:20

Intimação

26/11/2008, 15:47

Mero expediente

07/11/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 18:02

Mero expediente

08/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 19:00

Intimação

01/02/2008, 17:33

Recebimento

17/01/2008, 14:26

Intimação

17/12/2007, 17:27

Intimação

23/10/2007, 17:59

Mero expediente

22/10/2007, 20:57

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 17:48

Remessa (outros motivos)

08/10/2007, 09:40

Protocolo de Petição

08/10/2007, 09:40

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

28/09/2007, 11:23