Execução Fiscal 0004519-10.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004519-10.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:07

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

10/08/2022, 14:11

Documento (Certidão)

10/08/2022, 14:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:50

Publicação

18/04/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004519-10.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CHIMICATTI - MG129363, LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI - MG154600 e LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003 POLO PASSIVO:FAUSTO TEIXEIRA NOGUEIRA SENTENÇA tipo A Após a citação, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 Região requereu a extinção do feito em decorrência do pagamento do débito (id 567345468, fl. 43). Assim, considerando a manifestação do exequente, que evidencia a satisfação da obrigação exigida, proclamo a resolução terminativa do feito (art. 924, II do CPC). Condeno a parte executada em custas e em honorários advocatícios, já fixados na decisão de fl. 18 dos autos físicos. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, data do registro.

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:29

Decurso de Prazo

25/01/2022, 18:25

Expedida/Certificada

17/11/2021, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 17:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2021, 17:51

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 12:59

Decurso de Prazo

03/08/2021, 02:04