Execução Fiscal 0032320-35.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2014

Valor da Causa

R$ 9.274,10

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ALC INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:42

Juntada de ofício enviando informações

30/04/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/11/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 12:56

Juntada de Certidão

28/10/2024, 12:55

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:34

Juntada de ofício enviando informações

05/04/2024, 17:43

Juntada de ofício enviando informações

01/04/2024, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 17:55

Outras Decisões

13/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:59

Processo Desarquivado

13/10/2022, 14:59

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:42

Juntada de ofício enviando informações

30/04/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/11/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 14:38

Decisão

•13/10/2022, 17:55

31/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 12:56

Juntada de Certidão

28/10/2024, 12:55

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:34

Juntada de ofício enviando informações

05/04/2024, 17:43

Juntada de ofício enviando informações

01/04/2024, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 17:55

Outras Decisões

13/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:59

Processo Desarquivado

13/10/2022, 14:59

Juntada de comunicações

29/09/2022, 11:01

Decorrido prazo de ALC INFORMATICA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:23

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:20

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032320-35.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ALC INFORMATICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALC INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032320-35.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ALC INFORMATICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALC INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/04/2020, 20:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2020, 20:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2020, 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/02/2020, 07:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2020, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2020, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/01/2020, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/04/2019, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 12:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2019, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 8.1.2019

09/01/2019, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2018, 01:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

18/04/2017, 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 14:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2017, 14:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/02/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2017, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/11/2015, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

10/11/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2015, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2015, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

21/10/2015, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

22/09/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2015, 16:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

21/09/2015, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA NO DIA 15/09/2015

17/09/2015, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/09/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) com peticao

25/09/2014, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

25/09/2014, 13:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRF

26/08/2014, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2014, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2014, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2014, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

27/05/2014, 12:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2014, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2014, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 11:55

PROCESSO DIGITALIZADO

12/05/2014, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2014, 11:38

Despacho

•18/03/2021, 18:17

Ato ordinatório

•16/04/2020, 20:45

Decisão

•23/01/2020, 17:20

Certidão

•14/01/2020, 17:18

Documentos Diversos

•14/01/2020, 15:29

Ato ordinatório

•01/04/2019, 18:02

Decisão

•09/01/2019, 13:50

Certidão

•18/12/2018, 01:38

Despacho

•08/02/2017, 16:49

Petição intercorrente

•19/11/2015, 18:21

Certidão

•19/11/2015, 18:19

Certidão

•04/11/2015, 17:11

Decisão

•04/11/2015, 17:00

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/11/2024, 14:38

Decisão

•13/10/2022, 17:55

Despacho

•18/03/2021, 18:17

Ato ordinatório

•16/04/2020, 20:45

Decisão

•23/01/2020, 17:20

Certidão

•14/01/2020, 17:18

Documentos Diversos

•14/01/2020, 15:29

Ato ordinatório

•01/04/2019, 18:02

Decisão

•09/01/2019, 13:50

Certidão

•18/12/2018, 01:38

Despacho

•08/02/2017, 16:49

Petição intercorrente

•19/11/2015, 18:21

Certidão

•19/11/2015, 18:19

Certidão

•04/11/2015, 17:11

Decisão

•04/11/2015, 17:00

Certidão

•21/10/2015, 17:52

Certidão

•17/09/2015, 15:29

Decisão

•17/09/2015, 14:57

Certidão

•14/09/2015, 15:41

Despacho

•26/05/2014, 18:37