Execução Fiscal 0016159-18.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:23

Publicação

21/10/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:40

Expedida/Certificada

13/05/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Todas as movimentações(258)

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:23

Publicação

21/10/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:40

Expedida/Certificada

13/05/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:27

Publicação

18/04/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:46

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:31

Por decisão judicial

27/07/2018, 17:46

Devolvidos os autos

27/07/2018, 17:46

Por decisão judicial

04/07/2016, 12:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 17:17

Recebimento

01/07/2016, 17:17

Recebimento

01/07/2016, 17:17

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 09:29

Intimação

25/05/2016, 17:51

Outras Decisões

20/05/2016, 17:50

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 11:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 15:19

Recebimento

08/03/2016, 15:19

Recebimento

08/03/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:51

Intimação

14/01/2016, 16:40

Recebimento

14/01/2016, 16:40

Recebimento

02/12/2015, 15:15

Ato ordinatório

12/06/2015, 18:58

Recebimento

15/05/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 19:00

Recebimento

02/03/2015, 14:58

Recebimento

02/03/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 07:58

Intimação

27/01/2015, 19:20

Recebimento

27/01/2015, 19:19

deferimento

28/04/2014, 17:31

Outras Decisões

28/04/2014, 17:31

Conclusão (para decisão)

10/04/2014, 08:25

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

17/10/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 17:40

Intimação

04/10/2013, 17:40

Mero expediente

04/10/2013, 17:40

Conclusão (para despacho)

04/10/2013, 17:40

Ato ordinatório

06/09/2013, 15:09

deferimento

30/04/2013, 18:21

Outras Decisões

30/04/2013, 18:21

Conclusão (para decisão)

30/04/2013, 18:21

Recebimento

04/02/2013, 14:19

Recebimento

04/02/2013, 14:19

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 13:25

Intimação

05/12/2012, 13:25

Recebimento

05/12/2012, 13:25

Citação

18/10/2012, 12:31

Citação

18/10/2012, 12:31

deferimento

05/10/2012, 14:10

Citação

27/02/2012, 18:28

Mero expediente

23/02/2012, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2011, 13:44

Citação

12/08/2011, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2011, 14:38

Recebimento

03/08/2011, 14:38

Citação

26/01/2011, 12:48

Mero expediente

26/01/2011, 12:48

Conclusão (para despacho)

25/01/2011, 13:57

Recebimento

24/09/2010, 14:58

Recebimento

24/09/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 09:25

Intimação

12/08/2010, 12:23

Recebimento

12/08/2010, 12:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2010, 12:21

Mandado

08/06/2010, 20:04

Recebimento

08/06/2010, 20:04

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2010, 17:01

Citação

27/01/2010, 19:06

Recebimento

09/09/2009, 11:26

Recebimento

09/09/2009, 11:26

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 08:47

Intimação

10/07/2009, 15:30

Mudança de Classe Processual

06/07/2009, 15:38

deferimento

30/06/2009, 15:22

Mero expediente

26/06/2009, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 18:23

Ato ordinatório

28/04/2009, 18:22

Recebimento

28/04/2009, 18:22

Recebimento

05/09/2008, 14:11

Recebimento

05/09/2008, 14:11

Recebimento

05/09/2008, 14:11

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 17:31

Intimação

24/03/2008, 16:52

Recebimento

24/03/2008, 16:52

Intimação

10/03/2008, 18:42

Mero expediente

10/03/2008, 18:42

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 15:07

Recebimento

04/03/2008, 15:07

Recebimento

19/11/2007, 15:02

Recebimento

19/11/2007, 15:02

Recebimento

19/11/2007, 15:02

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 09:45

Intimação

23/10/2007, 09:09

Recebimento

23/10/2007, 09:08

Devolvidos os autos

05/09/2007, 11:53

Recebimento

05/09/2007, 11:53

Recebimento

04/06/2007, 18:54

Recebimento

04/06/2007, 18:54

Recebimento

04/06/2007, 18:54

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 09:45

Intimação

09/05/2007, 10:42

Recebimento

09/05/2007, 10:42

Recebimento

09/05/2007, 10:42

deferimento

02/05/2007, 15:09

Mero expediente

17/04/2007, 20:52

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 20:52

Expedição de documento (Carta precatória)

21/11/2006, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2006, 15:01

Mero expediente

29/09/2006, 13:54

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 18:20

Recebimento

21/09/2006, 18:20

Mandado

17/07/2006, 08:35

Recebimento

16/06/2006, 13:56

Recebimento

16/06/2006, 13:56

Recebimento

16/06/2006, 13:56

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 16:50

Intimação

15/05/2006, 11:03

Recebimento

17/04/2006, 12:41

Recebimento

17/04/2006, 12:41

Recebimento

31/03/2006, 15:18

Recebimento

31/03/2006, 15:18

Recebimento

15/03/2006, 16:16

Recebimento

15/03/2006, 16:16

Publicação

03/03/2006, 14:55

Intimação

24/02/2006, 13:34

Intimação

20/02/2006, 15:10

Recebimento

20/02/2006, 15:10

Recebimento

17/02/2006, 15:10

Recebimento

17/02/2006, 15:10

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 11:41

Intimação

25/01/2006, 13:53

Devolvidos os autos

11/01/2006, 10:59

Recebimento

11/01/2006, 10:59

Recebimento

01/09/2005, 15:16

Recebimento

01/09/2005, 15:16

Recebimento

01/09/2005, 15:16

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 09:26

Intimação

04/08/2005, 18:10

Ato ordinatório

04/08/2005, 18:10

Recebimento

04/08/2005, 18:10

Por decisão judicial

27/02/2004, 10:38

Recebimento

09/02/2004, 19:12

Em Secretaria

26/01/2004, 17:47

Intimação

19/01/2004, 18:14

Recebimento

19/01/2004, 18:13

Ato ordinatório

19/01/2004, 18:13

Por decisão judicial

29/05/2003, 16:21

Recebimento

21/05/2003, 18:15

Recebimento

12/05/2003, 12:45

Recebimento

12/05/2003, 12:44

Entrega em carga/vista

05/05/2003, 09:28

Intimação

28/04/2003, 14:24

Requisição de Informações

25/02/2003, 09:29

Ato ordinatório

25/02/2003, 09:28

Ato ordinatório

28/01/2003, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2003, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2002, 16:50

Mero expediente

15/10/2002, 17:15

Conclusão (para despacho)

30/08/2002, 14:16

Recebimento

26/08/2002, 16:49

Recebimento

26/08/2002, 16:49

Entrega em carga/vista

09/08/2002, 11:28

Intimação

07/08/2002, 14:38

Mero expediente

30/07/2002, 12:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2002, 19:58

Recebimento

09/05/2002, 10:15

Recebimento

09/05/2002, 10:11

Entrega em carga/vista

22/04/2002, 09:54

Intimação

17/04/2002, 13:05

Mero expediente

17/04/2002, 13:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2002, 18:31

Recebimento

25/02/2002, 10:21

Recebimento

25/02/2002, 10:21

Entrega em carga/vista

28/01/2002, 09:56

Intimação

17/01/2002, 16:21

Requisição de Informações

30/11/2001, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2001, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2001, 19:35

Mero expediente

26/09/2001, 19:35

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 15:11

Por decisão judicial

23/05/2001, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2001, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2001, 15:17

Mero expediente

15/03/2001, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/03/2001, 10:46

Recebimento

08/03/2001, 10:45

Entrega em carga/vista

13/02/2001, 13:43

Entrega em carga/vista

13/02/2001, 12:45

Entrega em carga/vista

12/02/2001, 17:50

Entrega em carga/vista

12/02/2001, 17:29

Entrega em carga/vista

12/02/2001, 17:13

Intimação

08/02/2001, 18:31

Mero expediente

08/02/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2001, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2000, 18:15

Mero expediente

27/11/2000, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2000, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2000, 12:33

Recebimento

12/09/2000, 11:32

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 13:57

Intimação

16/08/2000, 12:01

Mero expediente

16/08/2000, 12:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2000, 21:05

Recebimento

18/07/2000, 15:45

Expedição de documento (Carta precatória)

20/06/2000, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/1999, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/1999, 11:48

Mero expediente

20/09/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

20/09/1999, 17:32

Recebimento

22/07/1999, 14:47

Recebimento

19/07/1999, 14:32

Recebimento

19/07/1999, 13:15

Recebimento

06/07/1999, 18:52

Recebimento

06/07/1999, 18:24

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/1999, 13:04

Recebimento

29/06/1999, 13:04

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/1999, 13:49

Mero expediente

04/05/1999, 14:47

Conclusão (para despacho)

04/05/1999, 11:18

Recebimento

03/05/1999, 17:59

Entrega em carga/vista

18/03/1999, 15:39

Intimação

11/02/1999, 16:18

Mero expediente

09/02/1999, 18:53

Conclusão (para despacho)

08/02/1999, 14:53

Recebimento

18/12/1998, 17:54

Citação

04/12/1998, 16:59

Citação

13/10/1998, 13:33

Mero expediente

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Mero expediente

10/09/1998, 19:30

Conclusão (para despacho)

10/09/1998, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/1998, 19:01

Documentos

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