Execução Fiscal 0021812-25.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DENEVAL ROQUE CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS

OAB/BA 8515·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:21

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:02

Expedida/Certificada

21/08/2023, 13:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 13:01

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:57

Expedida/Certificada

12/07/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:42

Ato ordinatório

12/07/2023, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2023, 12:41

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:10

Todas as movimentações(207)

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:21

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:02

Expedida/Certificada

21/08/2023, 13:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 13:01

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:57

Expedida/Certificada

12/07/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:42

Ato ordinatório

12/07/2023, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2023, 12:41

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:28

Publicação

18/04/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021812-25.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DENEVAL ROQUE CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO COSTA SANTOS - BA8515 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENEVAL ROQUE CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:54

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:57

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:31

Por decisão judicial

05/07/2016, 14:04

Outras Decisões

04/07/2016, 19:04

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

30/06/2016, 17:51

Recebimento

30/06/2016, 17:51

Recebimento

30/06/2016, 17:51

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 08:25

Intimação

26/02/2016, 17:34

Recebimento

26/02/2016, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2015, 19:09

deferimento

04/05/2015, 18:42

Outras Decisões

04/05/2015, 18:42

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 19:30

Recebimento

17/11/2014, 13:35

Recebimento

17/11/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 08:02

Intimação

22/10/2014, 14:30

Em Secretaria

22/10/2014, 14:30

Recebimento

22/10/2014, 14:29

Citação

27/03/2014, 14:56

Citação

25/03/2014, 14:28

Citação

25/03/2014, 14:28

Citação

21/03/2014, 16:23

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

04/06/2013, 11:53

Conclusão (para decisão)

04/06/2013, 11:52

Citação

08/08/2012, 18:31

Recebimento

03/07/2012, 13:56

Recebimento

03/07/2012, 13:56

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 08:23

Intimação

11/06/2012, 15:21

Mero expediente

25/05/2012, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 15:41

Recebimento

27/07/2011, 15:52

Recebimento

27/07/2011, 15:52

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 09:22

Intimação

06/06/2011, 15:06

Recebimento

06/06/2011, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2011, 15:06

Mandado

31/05/2011, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2011, 10:23

Recebimento

31/05/2011, 10:23

Mandado

24/05/2011, 18:32

Recebimento

24/05/2011, 18:32

Recebimento

25/11/2010, 15:30

Recebimento

25/11/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 17:43

Intimação

21/10/2010, 18:20

Mero expediente

20/10/2010, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/09/2010, 15:26

Mandado

22/07/2010, 14:54

Mero expediente

16/07/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 15:00

Recebimento

14/06/2010, 10:28

Recebimento

14/06/2010, 10:28

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 09:05

Intimação

31/05/2010, 15:15

Mero expediente

31/05/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 16:08

Recebimento

21/05/2010, 16:08

Recebimento

11/11/2009, 14:53

Recebimento

28/07/2009, 09:51

Recebimento

09/07/2009, 17:59

Recebimento

14/05/2009, 17:38

Recebimento

18/03/2009, 13:21

Intimação

02/03/2009, 14:46

Ato ordinatório

27/01/2009, 15:07

Recebimento

27/01/2009, 15:07

Ato ordinatório

22/01/2009, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2008, 15:26

Mero expediente

07/10/2008, 15:24

Conclusão (para decisão)

26/09/2008, 16:36

Recebimento

24/09/2008, 16:35

Recebimento

05/09/2008, 15:08

Recebimento

05/09/2008, 15:08

Recebimento

05/09/2008, 15:08

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 09:20

Recebimento

14/08/2008, 17:11

Intimação

03/06/2008, 18:52

Outras Decisões

03/06/2008, 18:52

Conclusão (para decisão)

23/05/2008, 17:32

deferimento

06/03/2008, 14:48

Recebimento

06/03/2008, 14:48

Recebimento

14/01/2008, 16:35

Recebimento

14/01/2008, 16:35

Recebimento

14/01/2008, 16:35

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 11:38

Recebimento

07/01/2008, 11:38

Intimação

19/11/2007, 13:33

Recebimento

19/11/2007, 13:33

Ato ordinatório

20/09/2007, 18:24

Recebimento

20/09/2007, 18:24

deferimento

13/09/2007, 13:13

Recebimento

13/09/2007, 13:12

Recebimento

26/07/2007, 18:51

Recebimento

26/07/2007, 18:51

Recebimento

26/07/2007, 18:51

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 12:11

Intimação

31/05/2007, 13:33

Outras Decisões

31/05/2007, 13:22

Conclusão (para decisão)

13/04/2007, 18:28

Recebimento

13/04/2007, 18:28

Recebimento

23/01/2007, 13:02

Recebimento

23/01/2007, 13:02

Recebimento

15/12/2006, 18:33

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 12:05

Intimação

09/10/2006, 18:06

Outras Decisões

09/10/2006, 18:05

Conclusão (para decisão)

28/09/2006, 16:56

Recebimento

28/09/2006, 16:56

Recebimento

08/08/2006, 16:51

Recebimento

08/08/2006, 16:51

Recebimento

02/08/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 11:40

Intimação

29/05/2006, 15:57

Mero expediente

29/05/2006, 15:06

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 17:10

Recebimento

23/05/2006, 17:10

Recebimento

07/02/2006, 14:11

Recebimento

07/02/2006, 14:11

Recebimento

07/02/2006, 14:11

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 11:29

Intimação

01/12/2005, 17:10

Ato ordinatório

01/12/2005, 17:09

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2005, 15:03

Recebimento

01/12/2005, 15:03

Publicação

24/11/2005, 15:20

Intimação

23/11/2005, 15:30

Intimação

25/10/2005, 18:22

Outras Decisões

24/10/2005, 19:10

Conclusão (para decisão)

20/10/2005, 15:40

deferimento

12/09/2005, 13:45

Recebimento

08/09/2005, 17:09

Recebimento

08/09/2005, 17:09

Recebimento

08/09/2005, 17:08

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 17:33

Intimação

30/08/2005, 08:24

Recebimento

29/08/2005, 10:22

Recebimento

29/08/2005, 10:22

Mandado

18/08/2005, 17:38

Recebimento

13/07/2005, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2005, 18:50

Mandado

09/03/2005, 18:44

Ato ordinatório

18/11/2004, 19:15

Outras Decisões

18/11/2004, 19:15

Conclusão (para decisão)

16/11/2004, 14:47

Ato ordinatório

02/09/2004, 13:20

Recebimento

12/08/2004, 18:54

Recebimento

14/07/2004, 16:00

Recebimento

14/07/2004, 15:02

Recebimento

14/07/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

08/07/2004, 11:33

Intimação

07/07/2004, 19:08

Mero expediente

07/07/2004, 19:08

Conclusão (para despacho)

06/07/2004, 11:13

deferimento

16/06/2004, 15:45

Recebimento

16/06/2004, 15:45

Recebimento

11/06/2004, 13:42

Recebimento

08/06/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 11:27

Recebimento

13/05/2004, 15:51

Intimação

26/03/2004, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2004, 15:58

Recebimento

26/03/2004, 15:58

Mandado

16/03/2004, 16:27

Recebimento

15/03/2004, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2004, 17:54

Mandado

22/01/2004, 10:09

Recebimento

22/01/2004, 10:08

Citação

16/12/2003, 13:44

Recebimento

16/12/2003, 13:44

Recebimento

12/11/2003, 11:02

Citação

30/10/2003, 17:14

Recebimento

30/10/2003, 17:14

Citação

30/09/2003, 18:13

Mero expediente

16/09/2003, 17:09

Conclusão (para despacho)

15/09/2003, 15:55

Protocolo de Petição

15/09/2003, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2003, 09:09