Execução Fiscal 0000047-27.2016.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Partes do Processo

FONTOURA E COSTA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

20/05/2022, 14:55

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:55

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:47

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:26

Publicação

20/04/2022, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1027116779 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,12 de abril de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 18:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 14:33

Documento (Certidão)

12/04/2022, 14:32

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

20/05/2022, 14:55

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:55

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:47

Documentos

Intimação polo passivo

•19/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:26

Publicação

20/04/2022, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1027116779 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,12 de abril de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 18:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 14:33

Documento (Certidão)

12/04/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000047-27.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONTOURA E COSTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FONTOURA E COSTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 16:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2022, 16:29

Documento (Certidão)

11/04/2022, 16:28

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 16:28

Ato ordinatório

11/04/2022, 16:10

Provisório

10/05/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:41

Recebimento

10/05/2016, 14:41

Recebimento

27/04/2016, 16:10

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 10:47

Intimação

01/04/2016, 13:54

Outras Decisões

01/04/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 13:50

Recebimento

17/03/2016, 13:50

Recebimento

16/03/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 09:49

Intimação

25/02/2016, 18:17

Recebimento

22/02/2016, 15:58

Recebimento

22/02/2016, 13:23

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2016, 19:30