Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0000278-39.2019.4.01.3502.
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, referente a IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E CUSTAS. PROCESSO: 0000278-39.2019.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADOS: MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME CNPJ: 33.276.24/0001-94 MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 414.134.311-00 CDAs nº. 2019.N.LIVRO01.FOLHA0170-SP Valor da dívida: R$ 8.029,19 - Atualizado em: 02/2019 ALAÔR PIACINI Juiz Federal
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Estado de Goiás 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Anápolis, 28 de agosto de 2023. FINALIDADE: CITAR, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, o(s) executado(s) abaixo, com endereço desconhecido, para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar os seus débitos, no prazo de (05) cinco dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados seus bens, tantos quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. Para que a CITAÇÃO chegue ao conhecimento de todos os interessados, de forma que não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei e terá uma cópia afixada no placar da sede deste Juízo Federal, localizado na Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO. Execução Fiscal que tem como exequente a , referente a IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E CUSTAS. EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0000278-39.2019.4.01.3502.
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, referente a IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E CUSTAS. PROCESSO: 0000278-39.2019.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADOS: MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME CNPJ: 33.276.24/0001-94 MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 414.134.311-00 CDAs nº. 2019.N.LIVRO01.FOLHA0170-SP Valor da dívida: R$ 8.029,19 - Atualizado em: 02/2019 ALAÔR PIACINI Juiz Federal
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Estado de Goiás 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Anápolis, 28 de agosto de 2023. FINALIDADE: CITAR, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, o(s) executado(s) abaixo, com endereço desconhecido, para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar os seus débitos, no prazo de (05) cinco dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados seus bens, tantos quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. Para que a CITAÇÃO chegue ao conhecimento de todos os interessados, de forma que não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei e terá uma cópia afixada no placar da sede deste Juízo Federal, localizado na Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO. Execução Fiscal que tem como exequente a , referente a IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E CUSTAS. EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
31/08/2023, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 09:44
Expedição de documento (Edital)
28/08/2023, 13:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/06/2023, 20:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/06/2023, 20:18
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 20:18
Mandado
26/05/2023, 11:11
Expedição de documento (Mandado)
26/05/2023, 09:00
Mero expediente
23/05/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 11:40
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:03
Ato ordinatório
06/03/2023, 10:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/11/2022, 08:30
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 08:30
Mandado
11/11/2022, 10:08
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2022, 08:19
Documento (Certidão)
22/06/2022, 13:27
Documento (Certidão)
14/06/2022, 17:38
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:50
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 18:42
Publicação
18/04/2022, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000278-39.2019.4.01.3502.
EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
EXECUTADO: EXECUTADO: MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME, MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro em parte o pedido ID 829872087. Quanto ao endereço informado, verifico que o mesmo já foi diligenciado negativamente, conforme certidão do Oficial de Justiça à fl. 13, por esta razão indefiro o pedido de nova tentativa de citação. Determino à Secretaria proceda à busca de endereço do executado MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA - CPF: 414.134.311-00 nos sistemas SIEL e SISBAJUD, certificando nos autos. Sendo localizado endereço diverso do constante dos autos, expeça-se mandado/carta precatória para citação do executado. Restando infrutífera a consulta ou sendo negativa(s) a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, fica desde já deferida a citação por edital. Efetivada a citação, defiro o requerimento de penhora on line, via SISBAJUD, de ativos financeiros de titularidade dos executados MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.276.247/0001-94 e MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA - CPF: 414.134.311-00constantes de contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade das instituições financeiras, limitando-se ao valor devido, efetuando-se a transferência para conta judicial da agência da CEF 3258, vinculada a estes autos ou o mediato desbloqueio em caso de valor abaixo de R$ 100,00 (cem reais). Havendo o bloqueio do valor total da dívida exequenda ou de valor suficiente à garantia do juízo, intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos à execução (art. 16 da Lei 6.830/80). Cumpridas as determinações supra e juntadas aos autos as informações, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que lhe couber. Cumpra-se. Anápolis-GO, 11 de abril de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
12/04/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022, 17:16
Documento (Certidão)
11/04/2022, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 17:16
Mero expediente
11/04/2022, 17:16
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 16:30
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 15:12
Documento (Certidão)
21/10/2021, 08:08
Ato ordinatório
21/10/2021, 08:08
Decurso de Prazo
28/04/2021, 04:11
Decurso de Prazo
28/04/2021, 04:11
Publicação
07/03/2021, 16:39
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000278-39.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000278-39.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000278-39.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000278-39.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIDIACOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - ME MARNEI FERNANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)