Execução Fiscal 0005363-71.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LB AIRES COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

17/11/2024, 00:17

Por decisão judicial

16/11/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 18:32

Expedida/Certificada

10/11/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 18:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:30

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 10:55

Outras Decisões

25/09/2023, 10:55

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:49

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:27

Expedida/Certificada

07/03/2023, 12:22

Decurso de Prazo

28/02/2023, 03:16

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 15:35

Todas as movimentações(84)

Provisório

17/11/2024, 00:17

Por decisão judicial

16/11/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 18:32

Expedida/Certificada

10/11/2023, 18:32

Documentos

•12/04/2022, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 18:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:30

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 10:55

Outras Decisões

25/09/2023, 10:55

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:49

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:27

Expedida/Certificada

07/03/2023, 12:22

Decurso de Prazo

28/02/2023, 03:16

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 09:42

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 14:07

Mero expediente

07/02/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:17

Documento (Certidão)

06/09/2022, 16:17

Expedida/Certificada

06/09/2022, 16:17

Outras Decisões

06/09/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 14:31

Documento (Certidão)

06/09/2022, 14:29

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:10

Publicação

18/04/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005363-71.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LB AIRES COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de intimação da parte executada (ID 278068914 e 561935351) acerca da penhora em dinheiro R$ 352,23 (ID 177889382 - volume - fl. 66) realizada nos autos, expeça-se o presente edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980). Executado: EXECUTADO: LB AIRES COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - ME (CNPJ: 11.945.349/0001-12) Quantia devida: R$ 29.127,70 (Vinte e nove mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos), atualizada em 16.06,2018. Natureza da dívida: Tributária. Inscrição(ões): 12.029.161-4, 12.030.135-0, 12.062.784-1, 12.763.295-6, 13.083.424-6, 13.251.698-5, 14.521.256-4. Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, 11 de abril de 2022. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2022, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 21:09

Mero expediente

11/04/2022, 21:09

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 09:22

Documento (Certidão)

12/10/2021, 17:01

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 14:10

Ato ordinatório

28/01/2021, 14:09

Documento (Certidão)

28/01/2021, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2021, 15:24

Mero expediente

30/11/2020, 11:25

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 11:04

Ato ordinatório

16/09/2020, 15:26

Movimentação processual

16/09/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 16:41

Ato ordinatório

06/08/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:04

Decurso de Prazo

01/07/2020, 03:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 16:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2020, 15:05

Publicação

04/05/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 14:43

Mero expediente

27/03/2020, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 09:38

Documento (Certidão)

17/02/2020, 17:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2020, 17:15

Ato ordinatório

17/02/2020, 16:10

Intimação

12/02/2020, 14:53

Ato ordinatório

10/02/2020, 16:59

Ato ordinatório

27/01/2020, 14:08

Ato ordinatório

27/01/2020, 14:08

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 15:34

Ato ordinatório

18/12/2019, 15:32

Ato ordinatório

20/11/2019, 15:00

Ato ordinatório

25/10/2019, 17:37

Ato ordinatório

04/09/2019, 13:19

deferimento

24/07/2019, 11:56

Outras Decisões

28/05/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 16:43

deferimento

01/03/2019, 17:03

Ato ordinatório

28/02/2019, 17:03

Intimação

16/11/2018, 10:25

Citação

27/09/2018, 14:52

Outras Decisões

23/08/2018, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 17:32

Recebimento

20/08/2018, 17:32

Remessa (outros motivos)

15/08/2018, 10:03

Protocolo de Petição

15/08/2018, 10:03

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2018, 12:50