Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 18:02
Petição (Apelação)
15/09/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:53
Publicação
29/08/2024, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: JORCELINO JOSE SANTANA Advogado da parte
autora: Advogado: ADALBERTO ALVES DE MATOS OAB: MT4502/O Endereço: DOS GARIMPEIROS, 891, Escritório de advocacia, BEIRA RIO, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado da parte ré: A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: "(...) Isso posto, julgo extintos os presentes Embargos à Execução Fiscal, ante a existência de coisa julgada, nos termos do art. 505 c/c art. 485, Inc. V, ambos do Código de Processo Civil. (...)"
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de BARRA DO GARÇAS-MT - Vara Federal Cível e Criminal de BARRA DO GARÇAS-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Diretor Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X)SENTENÇA ( )DECISÃO ( )DESPACHO ( )ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0001514-42.2018.4.01.3605 – PJe - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 18:02
Petição (Apelação)
15/09/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:53
Publicação
29/08/2024, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: JORCELINO JOSE SANTANA Advogado da parte
autora: Advogado: ADALBERTO ALVES DE MATOS OAB: MT4502/O Endereço: DOS GARIMPEIROS, 891, Escritório de advocacia, BEIRA RIO, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado da parte ré: A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: "(...) Isso posto, julgo extintos os presentes Embargos à Execução Fiscal, ante a existência de coisa julgada, nos termos do art. 505 c/c art. 485, Inc. V, ambos do Código de Processo Civil. (...)"
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de BARRA DO GARÇAS-MT - Vara Federal Cível e Criminal de BARRA DO GARÇAS-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Diretor Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X)SENTENÇA ( )DECISÃO ( )DESPACHO ( )ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0001514-42.2018.4.01.3605 – PJe - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
28/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
27/08/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 09:24
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024, 17:58
Documento (Outros documentos)
26/04/2024, 17:58
Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/04/2024, 17:58
Conclusão (para julgamento)
23/11/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 10:49
Publicação
22/09/2022, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001514-42.2018.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se quanto aos documentos acostados pela embargante, no prazo de 15 (quinze) dias. Barra do Garças/MT, 20 de setembro de 2022. JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO Servidor
21/09/2022, 00:00
Documento (Certidão)
20/09/2022, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 15:53
Ato ordinatório
20/09/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 18:08
Publicação
19/04/2022, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001514-42.2018.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca do despacho mais recentemente proferido nos autos enquanto ainda tramitavam em meio físico. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor