Execução de Título Extrajudicial 0005919-54.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Feira de Santana

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO - EPP

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/01/2026, 18:53

Trânsito em julgado

13/01/2026, 18:53

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

16/07/2025, 05:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:23

Publicação

26/06/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005919-54.2018.4.01.3304. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 POLO PASSIVO:LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO e outros SENTENÇA A parte credora comunicou que, através de acordo extrajudicial, houve o pagamento da dívida objeto da presente lide. Ante o exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual, extingo o processo (NCPC, art. 485, VI). Sem honorários nem custas finais, pois houve transação (art. 90, § 3º do CPC) e o exequente informou a quitação sem ressalvas. Não havendo recurso, arquivem-se. Intimem-se. Feira de Santana, BA. Juiz Federal

19/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 15:52

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:52

Ausência das condições da ação

18/06/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 10:11

Documento

18/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:51

Todas as movimentações(52)

Definitivo

13/01/2026, 18:53

Trânsito em julgado

13/01/2026, 18:53

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

16/07/2025, 05:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:23

Documentos

Sentença Tipo C

•19/06/2025, 00:00

Publicação

26/06/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005919-54.2018.4.01.3304. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 POLO PASSIVO:LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO e outros SENTENÇA A parte credora comunicou que, através de acordo extrajudicial, houve o pagamento da dívida objeto da presente lide. Ante o exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual, extingo o processo (NCPC, art. 485, VI). Sem honorários nem custas finais, pois houve transação (art. 90, § 3º do CPC) e o exequente informou a quitação sem ressalvas. Não havendo recurso, arquivem-se. Intimem-se. Feira de Santana, BA. Juiz Federal

19/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 15:52

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:52

Ausência das condições da ação

18/06/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 10:11

Documento

18/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:51

Mandado

16/06/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:53

Mandado

28/05/2025, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:02

Documento (Certidão)

27/05/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:26

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:17

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:22

Publicação

19/04/2022, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005919-54.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005919-54.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO LUIZ JUNIO DA SILVA AQUINO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:02

Documento (Certidão)

12/04/2022, 07:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 12:59

Ato ordinatório

07/04/2022, 08:40

Força maior

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

09/12/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 12:00

Força maior

26/08/2020, 13:04

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:39

Citação

07/08/2019, 12:15

Outras Decisões

05/08/2019, 10:16

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 10:16

Recebimento

28/01/2019, 11:03

Remessa (outros motivos)

24/01/2019, 12:32

Protocolo de Petição

24/01/2019, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2018, 14:13

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00