Execução Fiscal 0002542-92.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

EDSON JOSE BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 20521·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

19/08/2025, 07:57

Definitivo

06/08/2025, 08:05

Documento (Certidão)

06/08/2025, 08:04

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:11

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:01

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:59

Expedida/Certificada

23/08/2024, 15:12

Documento (Certidão)

16/08/2024, 10:55

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:10

Mero expediente

26/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

24/07/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 09:21

Todas as movimentações(154)

Documento (Certidão)

19/08/2025, 07:57

Definitivo

06/08/2025, 08:05

Documento (Certidão)

06/08/2025, 08:04

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:11

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:01

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:59

Expedida/Certificada

23/08/2024, 15:12

Documento (Certidão)

16/08/2024, 10:55

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:10

Mero expediente

26/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

24/07/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:31

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:51

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:32

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:19

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:21

Expedida/Certificada

12/12/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 11:36

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:53

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:20

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:12

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:36

Publicação

19/04/2022, 04:15

Publicação

19/04/2022, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002542-92.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON JOSE BEZERRA MICRO EMPRESA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA - BA20521 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON JOSE BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002542-92.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON JOSE BEZERRA MICRO EMPRESA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA - BA20521 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON JOSE BEZERRA MICRO EMPRESA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:07

Documento (Certidão)

12/04/2022, 08:07

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2021, 17:45

Ato ordinatório

03/12/2021, 13:43

Por decisão judicial

19/04/2016, 13:47

Ato ordinatório

01/04/2016, 13:18

Recebimento

21/01/2016, 16:17

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 10:14

Recebimento de Embargos à Execução

27/11/2015, 14:49

Recebimento

19/10/2015, 11:06

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 09:32

Intimação

02/10/2015, 09:55

Mero expediente

01/10/2015, 08:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 17:36

Por decisão judicial

04/10/2013, 10:38

Apensamento

04/10/2013, 10:19

Mero expediente

01/10/2013, 09:05

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 15:33

Recebimento

01/07/2013, 16:32

Entrega em carga/vista

29/05/2013, 17:14

Documento (Outros documentos)

29/05/2013, 17:12

Republicação

22/05/2013, 15:52

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

22/05/2013, 15:48

Outras Decisões

26/04/2013, 08:47

Conclusão (para decisão)

10/12/2012, 16:35

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 12:17

Recebimento

11/10/2012, 18:17

Recebimento

11/10/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 14:18

Intimação

20/09/2012, 17:03

Recebimento

20/09/2012, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2012, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2012, 13:42

Mandado

16/04/2012, 12:01

Recebimento

13/04/2012, 17:49

Mandado

22/03/2012, 10:07

Mero expediente

22/03/2012, 09:40

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 09:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2011, 15:47

Mandado

16/06/2011, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2011, 14:28

Recebimento

07/06/2011, 09:57

Mandado

28/02/2011, 16:59

Mero expediente

25/02/2011, 16:55

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 16:55

Recebimento

10/11/2010, 12:48

Recebimento

10/11/2010, 12:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2010, 17:32

Recebimento

08/11/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

03/11/2010, 13:25

Intimação

26/10/2010, 17:03

Mero expediente

22/10/2010, 12:30

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 12:00

Recebimento

24/09/2010, 10:07

Ato ordinatório

22/09/2010, 11:25

Remessa (outros motivos)

03/09/2010, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2010, 15:54

Mero expediente

28/04/2010, 14:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 14:30

Documento (Outros documentos)

22/04/2010, 12:09

Recebimento

12/02/2010, 11:50

Recebimento

11/02/2010, 11:42

Remessa (outros motivos)

10/02/2010, 16:28

Recebimento

10/02/2010, 16:28

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 10:59

Outras Decisões

11/12/2009, 19:54

Conclusão (para decisão)

11/12/2009, 19:54

Recebimento

24/11/2009, 11:45

Recebimento

24/11/2009, 11:43

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 11:47

Intimação

08/10/2009, 10:55

Recebimento

16/09/2009, 15:42

deferimento

16/09/2009, 15:34

Conclusão (para decisão)

24/08/2009, 16:00

Recebimento

24/07/2009, 11:27

Recebimento

24/07/2009, 11:27

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 08:02

Intimação

18/05/2009, 15:47

Recebimento

18/05/2009, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2009, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2009, 16:24

Mandado

15/01/2009, 18:09

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 17:40

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 16:42

Recebimento

02/12/2008, 16:49

Mero expediente

26/11/2008, 16:45

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 15:34

Recebimento

21/08/2008, 08:36

Recebimento

18/08/2008, 11:43

Entrega em carga/vista

28/07/2008, 08:59

Intimação

24/07/2008, 17:58

Por decisão judicial

06/05/2007, 14:41

Recebimento

16/04/2007, 12:10

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:13

Intimação

07/03/2007, 13:32

Mero expediente

07/03/2007, 13:30

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 13:29

Ato ordinatório

06/03/2007, 13:28

Citação

05/03/2007, 17:04

Citação

22/01/2007, 14:35

Citação

22/01/2007, 14:35

Citação

22/01/2007, 14:34

Citação

22/01/2007, 14:34

Mero expediente

07/12/2006, 13:50

Conclusão (para despacho)

07/12/2006, 13:49

Intimação

06/10/2006, 17:18

Mero expediente

26/09/2006, 21:28

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 21:26

Recebimento

01/08/2006, 09:41

Protocolo de Petição

30/06/2006, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2006, 16:51

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00