Cumprimento de sentença 0027723-95.2016.4.01.4000 - TRF1

Cumprimento de sentença 0027723-95.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/04/2026, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 17:00

Mero expediente

07/04/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 16:58

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 16:28

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 14:58

Decurso de Prazo

09/10/2025, 02:22

Publicação

27/08/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027723-95.2016.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTORIDADE IMPETRADA) CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Endereço: Avenida dos Imigrantes, 3325, - de 2423 a 2653 - lado ímpar, Costa e Silva, PORTO VELHO - RO - CEP: 76803-659 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS DOCUMENTOS DA INICIAL Documentos Diversos 16121316142400000000048464634 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17085289 Documentos Diversos 16121316142400000000048464636 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 1 OUTROS DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316142500000000048464638 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL Documentos Diversos 16121316142500000000048464639 RELATÓRIO DE PREVENÇÃO Documentos Diversos 17011913554400000000048464640 INFORMAÇÃO PREVENÇÃO Documentos Diversos 17012311434500000000048464641 ATO CITAÇÃO Documentos Diversos 17012313081000000000048464642 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708472900000000048464643 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708473600000000048464644 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906115600000000048464646 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906121000000000048464647 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17298566 Documentos Diversos 17022013130300000000048464648 CONTESTACAO - EPROC Nº 17298566 Documentos Diversos 17022013130400000000048464649 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17298609 Documentos Diversos 17022013131200000000048464651 CONTESTACAO - EPROC Nº 17298609 Documentos Diversos 17022013131300000000048464652 TERMO DE CONCLUSÃO Documentos Diversos 17032412474200000000048464654 SUSPENSÃO - ADI 5447 Decisão 17040317470400000000048464655 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708051200000000048464657 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708052000000000048464658 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708252700000000048464661 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708253600000000048464665 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007120900000000048464666 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007121800000000048464667 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523926 Documentos Diversos 17053009004900000000048464668 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17053009005000000000048464669 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523936 Documentos Diversos 17053009010100000000048464671 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17053009010100000000048464672 CERTIDÃO DE ENVIO Certidão 17062918592000000000048464673 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO Documentos Diversos 17080918491600000000048464674 CONCLUSÃO Documentos Diversos 18072415211000000000048464675 SENTENÇA Documentos Diversos 18072418014200000000048464676 CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO Certidão 18073015032700000000048464677 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Documentos Diversos 18073116415000000000048464678 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18080914085200000000048464679 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19823018 Documentos Diversos 18080914085200000000048464680 ATO INTIMAÇÃO RÉU ACERCA SENTENÇA E RECURSO Intimação 18081015021100000000048464681 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015290000000000048464683 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015291000000000048464685 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19894696 Documentos Diversos 18083014343500000000048464686 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014343600000000048464687 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19894698 Documentos Diversos 18083014344600000000048464689 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014344600000000048464690 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014353700000000048464691 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014354200000000048464693 ATO REMESSA TURMA Documentos Diversos 18091317413300000000048464694 TERMO DE RECEBIMENTO, AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONCLUSÃO Documentos Diversos 18091810451900000000048464696 VOTO-EMENTA Voto 20112012021300000000048464698 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documentos Diversos 20112318205400000000048464699 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certidão 21012911384900000000048464700 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23196086 Documentos Diversos 21020907442800000000048464702 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 21020907442800000000048464703 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório 21040522053600000000048464704 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310032200000000048464705 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310033200000000048464707 CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS Certidão 21060415341700000000048464709 TERMO DE CONCLUSÃO Certidão 21062210324500000000048464710 Petição Inicial Petição inicial 22041207015500000000048464712 Certidão Certidão de processo migrado 22041207020300000000048464713 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208080800000000048464714 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208081000000000048464715 Petição Inicial Petição inicial 22041914272193500001024341953 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042208570500000000048464717 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22050419355800000000048464718 Voto Voto 22052310352800000000048464721 Acórdão Acórdão 22052310352800000000048464720 Relatório Relatório 22052310352900000000048464722 Ementa Ementa 22052310353000000000048464723 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052313391200000000048464724 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22052313391400000000048464725 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22052608195700000000048464726 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052709350100000000048464729 Recurso extraordinário Recurso extraordinário 22060718370600000000048464730 Recurso Extraordinário Recurso extraordinário 22060718370600000000048464731 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071414394100000000048464732 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517163300000000048464733 Intimação Intimação 22120114254300000000048464734 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142100000000048464735 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142100000000048464736 Decisão Decisão 24070913562400000000048464738 Intimação Intimação 24071114103000000000048464739 Certidão Certidão 24071114212500000000048464740 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081109101300000000048464741 Voto Voto 24090211063400000000048464743 Acórdão Acórdão 24090211063400000000048464742 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24090211354400000000048464744 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090211354500000000048464745 Embargos de declaração Embargos de declaração 24091023281600000000048464746 Ato ordinatório Ato ordinatório 24100414354100000000048464747 Intimação Intimação 24100414360100000000048464748 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 24102211053600000000048464749 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011017404700000000048464750 Acórdão Acórdão 25020309475300000000048464752 Voto Voto 25020309475300000000048464753 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25020309475400000000048464754 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25020309475500000000048464755 Ementa Ementa 25020309475800000000048464756 Relatório Relatório 25020309475900000000048464759 Embargos de declaração Embargos de declaração 25021309120300000000048464760 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021309233900000000048464761 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031110310200000000048464762 Intimação Intimação 25031110384100000000048464763 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 25033109221400000000048464766 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25061815273200000000048464767 Voto Voto 25071411453600000000048464770 Acórdão Acórdão 25071411453600000000048464769 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25071411453700000000048464771 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411453900000000048464772 Relatório Relatório 25071411454300000000048464773 Ementa Ementa 25071411454400000000048464774 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072813173400000000048464775 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072912360300000000048464776 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25081815443400000000048464777 Informação Informação 25081815443500000000048464778 Certidão Certidão 25082118022074700000049483274 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082207562019400000049484793 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Avenida Miguel Rosa, 7315, (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 07:59

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:56

Documento (Certidão)

21/08/2025, 18:02

Recebimento

18/08/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:37

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027723-95.2016.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTORIDADE IMPETRADA) CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Endereço: Avenida dos Imigrantes, 3325, - de 2423 a 2653 - lado ímpar, Costa e Silva, PORTO VELHO - RO - CEP: 76803-659 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS DOCUMENTOS DA INICIAL Documentos Diversos 16121316142400000000048464634 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17085289 Documentos Diversos 16121316142400000000048464636 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 1 OUTROS DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316142500000000048464638 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL Documentos Diversos 16121316142500000000048464639 RELATÓRIO DE PREVENÇÃO Documentos Diversos 17011913554400000000048464640 INFORMAÇÃO PREVENÇÃO Documentos Diversos 17012311434500000000048464641 ATO CITAÇÃO Documentos Diversos 17012313081000000000048464642 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708472900000000048464643 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708473600000000048464644 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906115600000000048464646 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906121000000000048464647 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17298566 Documentos Diversos 17022013130300000000048464648 CONTESTACAO - EPROC Nº 17298566 Documentos Diversos 17022013130400000000048464649 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17298609 Documentos Diversos 17022013131200000000048464651 CONTESTACAO - EPROC Nº 17298609 Documentos Diversos 17022013131300000000048464652 TERMO DE CONCLUSÃO Documentos Diversos 17032412474200000000048464654 SUSPENSÃO - ADI 5447 Decisão 17040317470400000000048464655 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708051200000000048464657 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708052000000000048464658 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708252700000000048464661 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708253600000000048464665 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007120900000000048464666 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007121800000000048464667 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523926 Documentos Diversos 17053009004900000000048464668 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17053009005000000000048464669 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523936 Documentos Diversos 17053009010100000000048464671 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17053009010100000000048464672 CERTIDÃO DE ENVIO Certidão 17062918592000000000048464673 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO Documentos Diversos 17080918491600000000048464674 CONCLUSÃO Documentos Diversos 18072415211000000000048464675 SENTENÇA Documentos Diversos 18072418014200000000048464676 CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO Certidão 18073015032700000000048464677 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Documentos Diversos 18073116415000000000048464678 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18080914085200000000048464679 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19823018 Documentos Diversos 18080914085200000000048464680 ATO INTIMAÇÃO RÉU ACERCA SENTENÇA E RECURSO Intimação 18081015021100000000048464681 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015290000000000048464683 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015291000000000048464685 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19894696 Documentos Diversos 18083014343500000000048464686 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014343600000000048464687 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19894698 Documentos Diversos 18083014344600000000048464689 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014344600000000048464690 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014353700000000048464691 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014354200000000048464693 ATO REMESSA TURMA Documentos Diversos 18091317413300000000048464694 TERMO DE RECEBIMENTO, AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONCLUSÃO Documentos Diversos 18091810451900000000048464696 VOTO-EMENTA Voto 20112012021300000000048464698 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documentos Diversos 20112318205400000000048464699 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certidão 21012911384900000000048464700 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23196086 Documentos Diversos 21020907442800000000048464702 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 21020907442800000000048464703 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório 21040522053600000000048464704 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310032200000000048464705 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310033200000000048464707 CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS Certidão 21060415341700000000048464709 TERMO DE CONCLUSÃO Certidão 21062210324500000000048464710 Petição Inicial Petição inicial 22041207015500000000048464712 Certidão Certidão de processo migrado 22041207020300000000048464713 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208080800000000048464714 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208081000000000048464715 Petição Inicial Petição inicial 22041914272193500001024341953 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042208570500000000048464717 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22050419355800000000048464718 Voto Voto 22052310352800000000048464721 Acórdão Acórdão 22052310352800000000048464720 Relatório Relatório 22052310352900000000048464722 Ementa Ementa 22052310353000000000048464723 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052313391200000000048464724 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22052313391400000000048464725 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22052608195700000000048464726 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052709350100000000048464729 Recurso extraordinário Recurso extraordinário 22060718370600000000048464730 Recurso Extraordinário Recurso extraordinário 22060718370600000000048464731 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071414394100000000048464732 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517163300000000048464733 Intimação Intimação 22120114254300000000048464734 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142100000000048464735 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142100000000048464736 Decisão Decisão 24070913562400000000048464738 Intimação Intimação 24071114103000000000048464739 Certidão Certidão 24071114212500000000048464740 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081109101300000000048464741 Voto Voto 24090211063400000000048464743 Acórdão Acórdão 24090211063400000000048464742 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24090211354400000000048464744 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090211354500000000048464745 Embargos de declaração Embargos de declaração 24091023281600000000048464746 Ato ordinatório Ato ordinatório 24100414354100000000048464747 Intimação Intimação 24100414360100000000048464748 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 24102211053600000000048464749 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011017404700000000048464750 Acórdão Acórdão 25020309475300000000048464752 Voto Voto 25020309475300000000048464753 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25020309475400000000048464754 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25020309475500000000048464755 Ementa Ementa 25020309475800000000048464756 Relatório Relatório 25020309475900000000048464759 Embargos de declaração Embargos de declaração 25021309120300000000048464760 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021309233900000000048464761 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031110310200000000048464762 Intimação Intimação 25031110384100000000048464763 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 25033109221400000000048464766 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25061815273200000000048464767 Voto Voto 25071411453600000000048464770 Acórdão Acórdão 25071411453600000000048464769 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25071411453700000000048464771 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411453900000000048464772 Relatório Relatório 25071411454300000000048464773 Ementa Ementa 25071411454400000000048464774 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072813173400000000048464775 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072912360300000000048464776 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25081815443400000000048464777 Informação Informação 25081815443500000000048464778 Certidão Certidão 25082118022074700000049483274 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082207562019400000049484793 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Avenida Miguel Rosa, 7315, (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

26/08/2025, 00:00

—

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(51)