Cumprimento de sentença 0027757-70.2016.4.01.4000 - TRF1

Cumprimento de sentença 0027757-70.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/04/2026, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 17:02

Mero expediente

07/04/2026, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/01/2026, 17:30

Remessa

21/01/2026, 10:46

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:46

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 14:58

Decurso de Prazo

09/10/2025, 02:33

Decurso de Prazo

09/10/2025, 02:22

Publicação

27/08/2025, 12:36

Publicação

27/08/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027757-70.2016.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA ARAUJO LIMA FILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros INTIMAÇÃO DE: UNIÃO FEDERAL, Endereço: Quadra SIG Quadra 6, 06, Lote 800, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS DOCUMENTOS DA INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385619 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385622 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17087500 Documentos Diversos 16121316373100000000048385624 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 2 OUTROS DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373200000000048385625 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 1 DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373300000000048385627 ATO CITAÇÃO Documentos Diversos 17012509500600000000048385629 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708460800000000048385631 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708461600000000048385632 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906164200000000048385633 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906165200000000048385636 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304794 Documentos Diversos 17022110402100000000048385637 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304794 Documentos Diversos 17022110402300000000048385639 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304795 Documentos Diversos 17022110403000000000048385640 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304795 Documentos Diversos 17022110403100000000048385641 TERMO DE CONCLUSÃO Documentos Diversos 17032412483600000000048385643 SUSPENSÃO - ADI 5447 Decisão 17040317463200000000048385645 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708040200000000048385647 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708041100000000048385650 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708225400000000048385652 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708230300000000048385654 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007142600000000048385656 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007143600000000048385658 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523933 Documentos Diversos 17050913215900000000048385660 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913215900000000048385661 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523937 Documentos Diversos 17050913220700000000048385663 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913220700000000048385664 CERTIDÃO DE ENVIO Certidão 17062919004300000000048385665 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO Documentos Diversos 17080918493400000000048385667 CONCLUSÃO Documentos Diversos 18072415221700000000048385669 SENTENÇA Documentos Diversos 18072417595600000000048385673 CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO Certidão 18073015041300000000048385676 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Documentos Diversos 18073116431100000000048385677 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18080914083200000000048385679 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19822897 Documentos Diversos 18080914083200000000048385683 ATO INTIMAÇÃO RÉU ACERCA SENTENÇA E RECURSO Intimação 18081015033200000000048385684 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015283800000000048385688 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015284900000000048385689 CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO Documentos Diversos 18082209121300000000048385690 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014360000000000048385692 ATO REMESSA TURMA Documentos Diversos 18091317412600000000048385693 TERMO DE RECEBIMENTO, AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONCLUSÃO Documentos Diversos 18091810453000000000048385695 VOTO-EMENTA Voto 20112012023100000000048385697 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documentos Diversos 20112318212900000000048385699 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certidão 21012911384400000000048385701 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23196092 Documentos Diversos 21020907443200000000048385704 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 21020907443300000000048385707 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório 21040522053000000000048385710 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310030100000000048385712 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310031200000000048385714 CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS Certidão 21060415341200000000048385715 TERMO DE CONCLUSÃO Certidão 21062210325100000000048385717 Petição Inicial Petição inicial 22041119594000000000048385719 Certidão Certidão de processo migrado 22041119595100000000048385721 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208253700000000048385724 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208254000000000048385725 Petição Inicial Petição inicial 22041211194251700001017070958 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042208570900000000048385728 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22050419355900000000048385729 Voto Voto 22052310325000000000048385732 Acórdão Acórdão 22052310325100000000048385731 Relatório Relatório 22052310325200000000048385733 Ementa Ementa 22052310325300000000048385734 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052313333900000000048385735 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22052313334000000000048385736 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22052608195700000000048385737 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052709345600000000048385739 Recurso extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385740 Recurso Extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385743 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071414392800000000048385744 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517163000000000048385745 Intimação Intimação 22120114254300000000048385746 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385747 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385748 Decisão Decisão 24070913564200000000048385750 Intimação Intimação 24071114103000000000048385751 Certidão Certidão 24071114214900000000048385753 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081109101600000000048385754 Acórdão Acórdão 24090211062800000000048385755 Voto Voto 24090211062800000000048385756 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24090211394700000000048385757 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090211394800000000048385758 Embargos de declaração Embargos de declaração 24091023281400000000048385760 Ato ordinatório Ato ordinatório 24100414375800000000048385762 Intimação Intimação 24100414381900000000048385763 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 24102211054200000000048385765 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011017404800000000048385766 Voto Voto 25020309475600000000048385768 Acórdão Acórdão 25020309475600000000048385767 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25020309475600000000048385769 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25020309475700000000048385771 Ementa Ementa 25020309480000000000048385774 Relatório Relatório 25020309480200000000048385775 Embargos de declaração Embargos de declaração 25021309120600000000048385778 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021309233900000000048385779 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031110304800000000048385780 Intimação Intimação 25031110384100000000048385781 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 25033109221300000000048385782 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25061815273400000000048385783 Acórdão Acórdão 25071411490500000000048385784 Voto Voto 25071411490500000000048385785 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25071411490900000000048385786 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491100000000048385787 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491200000000048385788 Relatório Relatório 25071411491500000000048385789 Ementa Ementa 25071411491800000000048385790 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072813173400000000048385791 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2732613095 EM 28/07/2025 22:38:34 Petição intercorrente 25072822383700000000048385792 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072912360300000000048385793 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25081812543300000000048385794 Informação Informação 25081812543400000000048385795 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082207560486600000049484711 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Avenida Miguel Rosa, 7315, (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027757-70.2016.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA ARAUJO LIMA FILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros INTIMAÇÃO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Endereço: Avenida dos Imigrantes, 3325, - de 2423 a 2653 - lado ímpar, Costa e Silva, PORTO VELHO - RO - CEP: 76803-659 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS DOCUMENTOS DA INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385619 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385622 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17087500 Documentos Diversos 16121316373100000000048385624 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 2 OUTROS DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373200000000048385625 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 1 DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373300000000048385627 ATO CITAÇÃO Documentos Diversos 17012509500600000000048385629 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708460800000000048385631 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708461600000000048385632 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906164200000000048385633 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906165200000000048385636 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304794 Documentos Diversos 17022110402100000000048385637 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304794 Documentos Diversos 17022110402300000000048385639 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304795 Documentos Diversos 17022110403000000000048385640 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304795 Documentos Diversos 17022110403100000000048385641 TERMO DE CONCLUSÃO Documentos Diversos 17032412483600000000048385643 SUSPENSÃO - ADI 5447 Decisão 17040317463200000000048385645 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708040200000000048385647 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708041100000000048385650 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708225400000000048385652 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708230300000000048385654 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007142600000000048385656 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007143600000000048385658 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523933 Documentos Diversos 17050913215900000000048385660 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913215900000000048385661 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523937 Documentos Diversos 17050913220700000000048385663 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913220700000000048385664 CERTIDÃO DE ENVIO Certidão 17062919004300000000048385665 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO Documentos Diversos 17080918493400000000048385667 CONCLUSÃO Documentos Diversos 18072415221700000000048385669 SENTENÇA Documentos Diversos 18072417595600000000048385673 CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO Certidão 18073015041300000000048385676 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Documentos Diversos 18073116431100000000048385677 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18080914083200000000048385679 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19822897 Documentos Diversos 18080914083200000000048385683 ATO INTIMAÇÃO RÉU ACERCA SENTENÇA E RECURSO Intimação 18081015033200000000048385684 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015283800000000048385688 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015284900000000048385689 CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO Documentos Diversos 18082209121300000000048385690 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014360000000000048385692 ATO REMESSA TURMA Documentos Diversos 18091317412600000000048385693 TERMO DE RECEBIMENTO, AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONCLUSÃO Documentos Diversos 18091810453000000000048385695 VOTO-EMENTA Voto 20112012023100000000048385697 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documentos Diversos 20112318212900000000048385699 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certidão 21012911384400000000048385701 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23196092 Documentos Diversos 21020907443200000000048385704 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 21020907443300000000048385707 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório 21040522053000000000048385710 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310030100000000048385712 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310031200000000048385714 CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS Certidão 21060415341200000000048385715 TERMO DE CONCLUSÃO Certidão 21062210325100000000048385717 Petição Inicial Petição inicial 22041119594000000000048385719 Certidão Certidão de processo migrado 22041119595100000000048385721 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208253700000000048385724 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208254000000000048385725 Petição Inicial Petição inicial 22041211194251700001017070958 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042208570900000000048385728 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22050419355900000000048385729 Voto Voto 22052310325000000000048385732 Acórdão Acórdão 22052310325100000000048385731 Relatório Relatório 22052310325200000000048385733 Ementa Ementa 22052310325300000000048385734 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052313333900000000048385735 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22052313334000000000048385736 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22052608195700000000048385737 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052709345600000000048385739 Recurso extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385740 Recurso Extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385743 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071414392800000000048385744 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517163000000000048385745 Intimação Intimação 22120114254300000000048385746 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385747 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385748 Decisão Decisão 24070913564200000000048385750 Intimação Intimação 24071114103000000000048385751 Certidão Certidão 24071114214900000000048385753 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081109101600000000048385754 Acórdão Acórdão 24090211062800000000048385755 Voto Voto 24090211062800000000048385756 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24090211394700000000048385757 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090211394800000000048385758 Embargos de declaração Embargos de declaração 24091023281400000000048385760 Ato ordinatório Ato ordinatório 24100414375800000000048385762 Intimação Intimação 24100414381900000000048385763 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 24102211054200000000048385765 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011017404800000000048385766 Voto Voto 25020309475600000000048385768 Acórdão Acórdão 25020309475600000000048385767 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25020309475600000000048385769 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25020309475700000000048385771 Ementa Ementa 25020309480000000000048385774 Relatório Relatório 25020309480200000000048385775 Embargos de declaração Embargos de declaração 25021309120600000000048385778 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021309233900000000048385779 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031110304800000000048385780 Intimação Intimação 25031110384100000000048385781 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 25033109221300000000048385782 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25061815273400000000048385783 Acórdão Acórdão 25071411490500000000048385784 Voto Voto 25071411490500000000048385785 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25071411490900000000048385786 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491100000000048385787 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491200000000048385788 Relatório Relatório 25071411491500000000048385789 Ementa Ementa 25071411491800000000048385790 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072813173400000000048385791 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2732613095 EM 28/07/2025 22:38:34 Petição intercorrente 25072822383700000000048385792 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072912360300000000048385793 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25081812543300000000048385794 Informação Informação 25081812543400000000048385795 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082207560486600000049484711 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Avenida Miguel Rosa, 7315, (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027757-70.2016.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA ARAUJO LIMA FILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros INTIMAÇÃO DE: UNIÃO FEDERAL, Endereço: Quadra SIG Quadra 6, 06, Lote 800, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS DOCUMENTOS DA INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385619 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385622 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17087500 Documentos Diversos 16121316373100000000048385624 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 2 OUTROS DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373200000000048385625 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 1 DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373300000000048385627 ATO CITAÇÃO Documentos Diversos 17012509500600000000048385629 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708460800000000048385631 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708461600000000048385632 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906164200000000048385633 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906165200000000048385636 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304794 Documentos Diversos 17022110402100000000048385637 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304794 Documentos Diversos 17022110402300000000048385639 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304795 Documentos Diversos 17022110403000000000048385640 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304795 Documentos Diversos 17022110403100000000048385641 TERMO DE CONCLUSÃO Documentos Diversos 17032412483600000000048385643 SUSPENSÃO - ADI 5447 Decisão 17040317463200000000048385645 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708040200000000048385647 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708041100000000048385650 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708225400000000048385652 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708230300000000048385654 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007142600000000048385656 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007143600000000048385658 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523933 Documentos Diversos 17050913215900000000048385660 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913215900000000048385661 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523937 Documentos Diversos 17050913220700000000048385663 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913220700000000048385664 CERTIDÃO DE ENVIO Certidão 17062919004300000000048385665 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO Documentos Diversos 17080918493400000000048385667 CONCLUSÃO Documentos Diversos 18072415221700000000048385669 SENTENÇA Documentos Diversos 18072417595600000000048385673 CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO Certidão 18073015041300000000048385676 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Documentos Diversos 18073116431100000000048385677 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18080914083200000000048385679 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19822897 Documentos Diversos 18080914083200000000048385683 ATO INTIMAÇÃO RÉU ACERCA SENTENÇA E RECURSO Intimação 18081015033200000000048385684 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015283800000000048385688 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015284900000000048385689 CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO Documentos Diversos 18082209121300000000048385690 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014360000000000048385692 ATO REMESSA TURMA Documentos Diversos 18091317412600000000048385693 TERMO DE RECEBIMENTO, AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONCLUSÃO Documentos Diversos 18091810453000000000048385695 VOTO-EMENTA Voto 20112012023100000000048385697 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documentos Diversos 20112318212900000000048385699 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certidão 21012911384400000000048385701 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23196092 Documentos Diversos 21020907443200000000048385704 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 21020907443300000000048385707 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório 21040522053000000000048385710 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310030100000000048385712 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310031200000000048385714 CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS Certidão 21060415341200000000048385715 TERMO DE CONCLUSÃO Certidão 21062210325100000000048385717 Petição Inicial Petição inicial 22041119594000000000048385719 Certidão Certidão de processo migrado 22041119595100000000048385721 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208253700000000048385724 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208254000000000048385725 Petição Inicial Petição inicial 22041211194251700001017070958 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042208570900000000048385728 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22050419355900000000048385729 Voto Voto 22052310325000000000048385732 Acórdão Acórdão 22052310325100000000048385731 Relatório Relatório 22052310325200000000048385733 Ementa Ementa 22052310325300000000048385734 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052313333900000000048385735 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22052313334000000000048385736 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22052608195700000000048385737 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052709345600000000048385739 Recurso extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385740 Recurso Extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385743 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071414392800000000048385744 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517163000000000048385745 Intimação Intimação 22120114254300000000048385746 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385747 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385748 Decisão Decisão 24070913564200000000048385750 Intimação Intimação 24071114103000000000048385751 Certidão Certidão 24071114214900000000048385753 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081109101600000000048385754 Acórdão Acórdão 24090211062800000000048385755 Voto Voto 24090211062800000000048385756 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24090211394700000000048385757 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090211394800000000048385758 Embargos de declaração Embargos de declaração 24091023281400000000048385760 Ato ordinatório Ato ordinatório 24100414375800000000048385762 Intimação Intimação 24100414381900000000048385763 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 24102211054200000000048385765 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011017404800000000048385766 Voto Voto 25020309475600000000048385768 Acórdão Acórdão 25020309475600000000048385767 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25020309475600000000048385769 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25020309475700000000048385771 Ementa Ementa 25020309480000000000048385774 Relatório Relatório 25020309480200000000048385775 Embargos de declaração Embargos de declaração 25021309120600000000048385778 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021309233900000000048385779 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031110304800000000048385780 Intimação Intimação 25031110384100000000048385781 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 25033109221300000000048385782 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25061815273400000000048385783 Acórdão Acórdão 25071411490500000000048385784 Voto Voto 25071411490500000000048385785 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25071411490900000000048385786 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491100000000048385787 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491200000000048385788 Relatório Relatório 25071411491500000000048385789 Ementa Ementa 25071411491800000000048385790 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072813173400000000048385791 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2732613095 EM 28/07/2025 22:38:34 Petição intercorrente 25072822383700000000048385792 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072912360300000000048385793 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25081812543300000000048385794 Informação Informação 25081812543400000000048385795 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082207560486600000049484711 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Avenida Miguel Rosa, 7315, (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027757-70.2016.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA ARAUJO LIMA FILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros INTIMAÇÃO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Endereço: Avenida dos Imigrantes, 3325, - de 2423 a 2653 - lado ímpar, Costa e Silva, PORTO VELHO - RO - CEP: 76803-659 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS DOCUMENTOS DA INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385619 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL Documentos Diversos 16121316373100000000048385622 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17087500 Documentos Diversos 16121316373100000000048385624 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 2 OUTROS DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373200000000048385625 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCS 1 DOCUMENTOS Documentos Diversos 16121316373300000000048385627 ATO CITAÇÃO Documentos Diversos 17012509500600000000048385629 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708460800000000048385631 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17012708461600000000048385632 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906164200000000048385633 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17020906165200000000048385636 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304794 Documentos Diversos 17022110402100000000048385637 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304794 Documentos Diversos 17022110402300000000048385639 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17304795 Documentos Diversos 17022110403000000000048385640 CONTESTACAO - EPROC Nº 17304795 Documentos Diversos 17022110403100000000048385641 TERMO DE CONCLUSÃO Documentos Diversos 17032412483600000000048385643 SUSPENSÃO - ADI 5447 Decisão 17040317463200000000048385645 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708040200000000048385647 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708041100000000048385650 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708225400000000048385652 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 17040708230300000000048385654 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007142600000000048385656 CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) Documentos Diversos 17042007143600000000048385658 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523933 Documentos Diversos 17050913215900000000048385660 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913215900000000048385661 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17523937 Documentos Diversos 17050913220700000000048385663 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REITERA A ILEGITIMIDADE DA UNIA O PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 17050913220700000000048385664 CERTIDÃO DE ENVIO Certidão 17062919004300000000048385665 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO Documentos Diversos 17080918493400000000048385667 CONCLUSÃO Documentos Diversos 18072415221700000000048385669 SENTENÇA Documentos Diversos 18072417595600000000048385673 CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO Certidão 18073015041300000000048385676 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Documentos Diversos 18073116431100000000048385677 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18080914083200000000048385679 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19822897 Documentos Diversos 18080914083200000000048385683 ATO INTIMAÇÃO RÉU ACERCA SENTENÇA E RECURSO Intimação 18081015033200000000048385684 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015283800000000048385688 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 18081015284900000000048385689 CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO Documentos Diversos 18082209121300000000048385690 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 18083014360000000000048385692 ATO REMESSA TURMA Documentos Diversos 18091317412600000000048385693 TERMO DE RECEBIMENTO, AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONCLUSÃO Documentos Diversos 18091810453000000000048385695 VOTO-EMENTA Voto 20112012023100000000048385697 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documentos Diversos 20112318212900000000048385699 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certidão 21012911384400000000048385701 FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23196092 Documentos Diversos 21020907443200000000048385704 PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL Documentos Diversos 21020907443300000000048385707 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório 21040522053000000000048385710 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310030100000000048385712 CITAÇÃO-INTIMAÇÃO Documentos Diversos 21050310031200000000048385714 CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS Certidão 21060415341200000000048385715 TERMO DE CONCLUSÃO Certidão 21062210325100000000048385717 Petição Inicial Petição inicial 22041119594000000000048385719 Certidão Certidão de processo migrado 22041119595100000000048385721 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208253700000000048385724 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041208254000000000048385725 Petição Inicial Petição inicial 22041211194251700001017070958 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042208570900000000048385728 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22050419355900000000048385729 Voto Voto 22052310325000000000048385732 Acórdão Acórdão 22052310325100000000048385731 Relatório Relatório 22052310325200000000048385733 Ementa Ementa 22052310325300000000048385734 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052313333900000000048385735 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22052313334000000000048385736 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22052608195700000000048385737 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052709345600000000048385739 Recurso extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385740 Recurso Extraordinário Recurso extraordinário 22060718410500000000048385743 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071414392800000000048385744 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517163000000000048385745 Intimação Intimação 22120114254300000000048385746 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385747 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121215142000000000048385748 Decisão Decisão 24070913564200000000048385750 Intimação Intimação 24071114103000000000048385751 Certidão Certidão 24071114214900000000048385753 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081109101600000000048385754 Acórdão Acórdão 24090211062800000000048385755 Voto Voto 24090211062800000000048385756 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24090211394700000000048385757 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090211394800000000048385758 Embargos de declaração Embargos de declaração 24091023281400000000048385760 Ato ordinatório Ato ordinatório 24100414375800000000048385762 Intimação Intimação 24100414381900000000048385763 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 24102211054200000000048385765 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011017404800000000048385766 Voto Voto 25020309475600000000048385768 Acórdão Acórdão 25020309475600000000048385767 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25020309475600000000048385769 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25020309475700000000048385771 Ementa Ementa 25020309480000000000048385774 Relatório Relatório 25020309480200000000048385775 Embargos de declaração Embargos de declaração 25021309120600000000048385778 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021309233900000000048385779 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031110304800000000048385780 Intimação Intimação 25031110384100000000048385781 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 25033109221300000000048385782 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25061815273400000000048385783 Acórdão Acórdão 25071411490500000000048385784 Voto Voto 25071411490500000000048385785 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25071411490900000000048385786 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491100000000048385787 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25071411491200000000048385788 Relatório Relatório 25071411491500000000048385789 Ementa Ementa 25071411491800000000048385790 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072813173400000000048385791 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2732613095 EM 28/07/2025 22:38:34 Petição intercorrente 25072822383700000000048385792 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25072912360300000000048385793 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25081812543300000000048385794 Informação Informação 25081812543400000000048385795 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082207560486600000049484711 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Avenida Miguel Rosa, 7315, (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

26/08/2025, 00:00

—

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(56)