Execução Fiscal 0008773-38.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EBTM EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSP DE MINERIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 14:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 14:09

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:09

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:54

Publicação

19/04/2022, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008773-38.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EBTM EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSP DE MINERIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBTM EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSP DE MINERIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:30

Todas as movimentações(39)

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 14:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 14:09

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:09

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:54

Publicação

19/04/2022, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008773-38.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EBTM EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSP DE MINERIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBTM EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSP DE MINERIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:30

Documento (Certidão)

12/04/2022, 08:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:46

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:38

Por decisão judicial

20/05/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 15:03

Recebimento

19/05/2016, 15:03

Recebimento

19/05/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:51

Intimação

12/05/2016, 17:17

Outras Decisões

12/05/2016, 17:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 11:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2016, 10:34

Mandado

24/11/2015, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2015, 18:40

Recebimento

03/11/2015, 11:45

Mandado

01/11/2015, 18:26

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 19:00

Recebimento

06/04/2015, 15:09

Recebimento

06/04/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 07:58

Intimação

25/03/2015, 17:42

Outras Decisões

25/03/2015, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 10:53

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2015, 15:03