Execução de Título Extrajudicial 0000908-10.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Feira de Santana

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

EDUARDO PIO NAVARRO DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO

OAB/RJ 83175·CPF·Representa: Autor

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA 11731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/02/2026, 15:16

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:31

Publicação

24/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000908-10.2019.4.01.3304. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO - BA11731 e CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175 POLO PASSIVO: EDUARDO PIO NAVARRO DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP SENTENÇA A parte credora comunicou que, através de acordo extrajudicial, houve o pagamento da dívida objeto da presente lide. Ante o exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual, extingo o processo (NCPC, art. 485, VI). Sem honorários nem custas finais, pois houve transação (art. 90, § 3º do CPC) e o exequente informou a quitação sem ressalvas. Não havendo recurso, arquivem-se. Intimem-se. Feira de Santana, BA Juiz Federal FEIRA DE SANTANA, 19 de setembro de 2025.

23/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 10:24

Documento (Certidão)

22/09/2025, 10:24

Expedida/Certificada

22/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:24

Ausência das condições da ação

22/09/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:50

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Todas as movimentações(35)

Definitivo

03/02/2026, 15:16

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:31

Publicação

24/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:35

Documentos

Sentença Tipo C

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000908-10.2019.4.01.3304. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO - BA11731 e CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175 POLO PASSIVO: EDUARDO PIO NAVARRO DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP SENTENÇA A parte credora comunicou que, através de acordo extrajudicial, houve o pagamento da dívida objeto da presente lide. Ante o exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual, extingo o processo (NCPC, art. 485, VI). Sem honorários nem custas finais, pois houve transação (art. 90, § 3º do CPC) e o exequente informou a quitação sem ressalvas. Não havendo recurso, arquivem-se. Intimem-se. Feira de Santana, BA Juiz Federal FEIRA DE SANTANA, 19 de setembro de 2025.

23/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 10:24

Documento (Certidão)

22/09/2025, 10:24

Expedida/Certificada

22/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:24

Ausência das condições da ação

22/09/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:50

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:08

Publicação

19/04/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000908-10.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EDUARDO PIO NAVARRO DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PIO NAVARRO DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 09:07

Documento (Certidão)

12/04/2022, 08:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 19:17

Ato ordinatório

07/04/2022, 08:30

Força maior

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

09/12/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 12:00

Força maior

09/11/2020, 18:27

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 08:34

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 15:54

Recebimento

05/11/2019, 15:22

Recebimento

06/08/2019, 16:36

Protocolo de Petição

05/08/2019, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2019, 16:32

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00