Execução Fiscal 0012097-95.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EDINICIO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/08/2023, 10:32

Documento (Certidão)

21/08/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:14

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:09

Todas as movimentações(200)

Definitivo

21/08/2023, 10:32

Documento (Certidão)

21/08/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:14

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:25

Publicação

19/04/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012097-95.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELITON DA SILVA CARVALHO ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME EDINICIO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012097-95.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELITON DA SILVA CARVALHO ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME EDINICIO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012097-95.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELITON DA SILVA CARVALHO ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME EDINICIO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012097-95.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELITON DA SILVA CARVALHO ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO SUPERDAM - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME EDINICIO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 09:09

Documento (Certidão)

12/04/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 09:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:46

Ato ordinatório

16/12/2021, 11:09

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

27/11/2013, 16:10

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 17:50

Recebimento

21/10/2013, 16:13

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 06:49

Intimação

09/10/2013, 10:11

Mero expediente

07/10/2013, 09:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2013, 15:22

Mero expediente

16/08/2013, 19:18

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 14:10

Documento (Carta precatória)

24/01/2013, 08:25

Devolvidos os autos

24/01/2013, 08:25

Intimação

22/01/2013, 13:43

Mero expediente

21/01/2013, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 15:10

Recebimento

10/10/2012, 10:05

Recebimento

01/06/2012, 15:33

Recebimento

01/06/2012, 15:33

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 08:50

Intimação

03/04/2012, 08:40

Mero expediente

03/04/2012, 08:40

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 17:39

Recebimento

24/10/2011, 13:47

Recebimento

24/10/2011, 13:47

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 07:57

Intimação

06/09/2011, 13:59

Ato ordinatório

06/09/2011, 13:54

Ato ordinatório

31/08/2011, 12:06

Recebimento

01/04/2011, 11:42

deferimento

29/11/2010, 10:01

Mero expediente

26/11/2010, 10:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2010, 09:16

Mero expediente

16/07/2010, 23:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 23:15

Recebimento

10/03/2010, 10:14

Recebimento

10/03/2010, 10:14

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 09:01

Intimação

13/10/2009, 10:13

Mero expediente

13/10/2009, 10:13

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 11:55

Recebimento

18/05/2009, 18:24

Recebimento

18/05/2009, 18:24

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 09:07

Intimação

15/04/2009, 09:09

Mero expediente

01/04/2009, 19:09

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 14:17

Recebimento

04/02/2009, 10:09

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 09:02

Intimação

12/12/2008, 15:42

Recebimento

12/12/2008, 15:42

Recebimento

26/08/2008, 18:03

Ato ordinatório

05/08/2008, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2008, 18:09

Recebimento

05/08/2008, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2008, 17:27

Mero expediente

03/06/2008, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/05/2008, 14:41

Ato ordinatório

09/04/2008, 16:23

Ato ordinatório

08/04/2008, 18:35

Recebimento

08/04/2008, 18:35

Requisição de Informações

02/10/2007, 19:00

Ato ordinatório

02/10/2007, 18:59

Recebimento

02/10/2007, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2007, 17:00

Por decisão judicial

23/01/2007, 18:23

Recebimento

23/01/2007, 18:23

Expedição de documento (Carta precatória)

21/11/2006, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2006, 17:40

Mero expediente

25/10/2006, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 16:00

Recebimento

17/08/2006, 12:49

Recebimento

17/08/2006, 12:49

Recebimento

10/08/2006, 12:49

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 11:36

Intimação

01/02/2006, 15:18

Recebimento

31/01/2006, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2006, 17:48

Recebimento

13/12/2005, 15:33

Mandado

29/11/2005, 13:57

Recebimento

29/11/2005, 13:57

Recebimento

11/10/2005, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2005, 14:53

Mandado

04/08/2005, 15:28

Mero expediente

29/07/2005, 19:26

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 13:06

Recebimento

05/07/2005, 13:06

Ato ordinatório

28/10/2004, 17:47

Recebimento

28/10/2004, 17:46

Recebimento

24/09/2004, 21:00

Recebimento

24/09/2004, 20:05

Recebimento

21/09/2004, 16:58

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 11:41

Intimação

16/08/2004, 15:55

Intimação

16/08/2004, 15:32

Por decisão judicial

07/01/2004, 17:42

Recebimento

02/12/2003, 10:09

Recebimento

18/11/2003, 18:10

Recebimento

18/11/2003, 18:10

Recebimento

18/11/2003, 18:10

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 10:21

Recebimento

17/10/2003, 10:08

Intimação

18/09/2003, 18:49

Ato ordinatório

18/09/2003, 18:48

Citação

08/07/2003, 14:10

Recebimento

07/07/2003, 16:03

Citação

07/07/2003, 16:02

Citação

07/07/2003, 16:02

Citação

07/07/2003, 16:02

Citação

23/05/2003, 16:47

Recebimento

28/04/2003, 16:43

Recebimento

27/03/2003, 12:03

Recebimento

27/03/2003, 12:03

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 15:49

Intimação

11/02/2003, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2003, 13:29

Recebimento

11/02/2003, 13:29

Mandado

22/01/2003, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2003, 15:12

Mandado

14/11/2002, 17:01

Mero expediente

12/11/2002, 11:17

Conclusão (para despacho)

27/09/2002, 17:30

Recebimento

28/08/2002, 15:10

Recebimento

28/08/2002, 15:09

Entrega em carga/vista

15/08/2002, 12:24

Intimação

23/07/2002, 14:23

Mandado

04/07/2002, 19:47

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2002, 19:47

Mandado

14/03/2002, 14:50

deferimento

29/01/2002, 11:43

Mero expediente

29/01/2002, 11:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2001, 18:53

Recebimento

16/11/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 19:40

Intimação

23/10/2001, 18:28

Recebimento

18/10/2001, 18:42

Citação

28/09/2001, 17:56

Citação

21/08/2001, 16:34

deferimento

13/08/2001, 14:46

Mero expediente

13/08/2001, 14:46

Conclusão (para despacho)

20/07/2001, 17:55

Recebimento

03/07/2001, 14:45

Recebimento

03/07/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 17:41

Intimação

27/04/2001, 10:58

Outras Decisões

27/04/2001, 10:58

Conclusão (para despacho)

06/04/2001, 18:23

Citação

06/04/2001, 18:22

Citação

14/03/2001, 08:51

Citação

01/02/2001, 10:33

deferimento

31/01/2001, 17:12

Mero expediente

31/01/2001, 17:10

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 18:33

Recebimento

24/01/2001, 18:33

Recebimento

28/11/2000, 16:09

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 17:02

Intimação

23/08/2000, 18:02

Mero expediente

23/08/2000, 18:01

Conclusão (para despacho)

23/08/2000, 18:01

Recebimento

16/08/2000, 13:03

Entrega em carga/vista

03/08/2000, 14:27

Intimação

16/06/2000, 13:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2000, 13:35

Mandado

31/05/2000, 10:39

Citação

23/05/2000, 15:08

Citação

20/01/2000, 13:33

Citação

17/12/1999, 13:22

Citação

29/11/1999, 15:59

Citação

30/08/1999, 18:09

Mero expediente

30/08/1999, 18:09

Conclusão (para despacho)

30/08/1999, 18:09

Protocolo de Petição

30/08/1999, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/1999, 15:08