Execução Fiscal 0001756-72.2007.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

JOSE SINVAL VILHENA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO E OUTROS(AS)

OAB/PA 14045

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/04/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:01

Documento (Certidão)

20/03/2026, 10:07

Publicação

10/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SINVAL VILHENA PAIVA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Primeiramente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular: RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: TANIA LUCIA MAGNO PALMEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001756-72.2007.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe intime-se o(a) executado(a) JOSE SINVAL VILHENA PAIVA, por publicação, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos procuração original ou cópia autenticada, sob pena de não apreciação da petição de ID 2196069573. Após, retornem os autos conclusos.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 14:29

Mero expediente

05/03/2026, 14:29

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 19:18

Petição (Impugnação)

25/07/2025, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 09:55

Mero expediente

11/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:13

Todas as movimentações(164)

Conclusão (para decisão)

11/04/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:01

Documento (Certidão)

20/03/2026, 10:07

Publicação

10/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 03:12

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SINVAL VILHENA PAIVA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Primeiramente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular: RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: TANIA LUCIA MAGNO PALMEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001756-72.2007.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe intime-se o(a) executado(a) JOSE SINVAL VILHENA PAIVA, por publicação, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos procuração original ou cópia autenticada, sob pena de não apreciação da petição de ID 2196069573. Após, retornem os autos conclusos.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 14:29

Mero expediente

05/03/2026, 14:29

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 19:18

Petição (Impugnação)

25/07/2025, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 09:55

Mero expediente

11/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:13

Petição (Exceção de praça©-executividade)

04/07/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 18:14

Mero expediente

05/06/2025, 18:14

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:21

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:38

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:38

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:16

Mandado

21/10/2024, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 12:19

Documento

07/10/2024, 12:16

Documento

07/10/2024, 11:26

Documento

07/10/2024, 11:26

Documento

07/10/2024, 11:26

Documento (Certidão)

15/07/2024, 14:15

Documento

15/07/2024, 13:48

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:16

Documento (Certidão)

04/07/2024, 16:08

Documento (Certidão)

20/05/2024, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 19:26

Mero expediente

16/05/2024, 19:26

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 18:28

Mero expediente

09/11/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 07:20

Documento (Certidão)

12/07/2023, 07:19

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 13:16

Mero expediente

11/07/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:22

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 17:02

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:21

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 21:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:13

Publicação

19/04/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001756-72.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE SINVAL VILHENA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA MISTA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DAS COMUNIDADES RURAIS DA AMAZONIA JOSE SINVAL VILHENA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001756-72.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE SINVAL VILHENA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA MISTA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DAS COMUNIDADES RURAIS DA AMAZONIA JOSE SINVAL VILHENA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 12:18

Mero expediente

12/04/2022, 12:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:21

Documento (Certidão)

12/04/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2022, 17:13

Ato ordinatório

11/04/2022, 15:11

Por decisão judicial

21/03/2012, 16:24

Recebimento

19/03/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

14/03/2012, 08:46

Intimação

13/02/2012, 20:43

Mero expediente

13/02/2012, 20:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 14:05

Documento (Outros documentos)

31/01/2012, 14:05

Recebimento

27/01/2012, 16:21

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 08:57

Intimação

07/12/2011, 12:26

Mero expediente

06/12/2011, 12:26

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 14:32

Intimação

30/11/2011, 18:21

Intimação

30/11/2011, 18:21

Recebimento

30/11/2011, 18:20

Documento (Outros documentos)

30/11/2011, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2011, 14:43

Ato ordinatório

20/10/2011, 19:44

Mandado

22/08/2011, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2011, 10:32

Mandado

29/07/2011, 20:48

Mero expediente

29/07/2011, 20:48

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 09:03

Recebimento

03/06/2011, 09:03

Recebimento

31/05/2011, 16:48

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 09:23

Intimação

24/03/2011, 18:09

Outras Decisões

24/03/2011, 18:09

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 09:42

Recebimento

17/01/2011, 09:42

Por decisão judicial

10/01/2011, 09:32

Recebimento

07/01/2011, 14:55

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 08:21

Intimação

30/08/2010, 12:53

Mero expediente

30/08/2010, 12:53

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 13:18

Recebimento

26/08/2010, 13:18

Recebimento

24/08/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

02/06/2010, 09:41

Intimação

05/05/2010, 18:53

Mero expediente

05/05/2010, 18:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 18:53

deferimento

26/04/2010, 11:36

Conclusão (para decisão)

23/03/2010, 17:37

Recebimento

23/03/2010, 14:09

Recebimento

17/03/2010, 15:54

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 09:07

Intimação

28/10/2009, 13:42

Recebimento

28/10/2009, 13:42

Ato ordinatório

27/10/2009, 17:07

Citação

02/09/2009, 11:30

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

03/07/2009, 16:48

Mero expediente

03/07/2009, 16:48

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 17:12

Recebimento

01/06/2009, 17:12

Recebimento

28/05/2009, 16:00

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 10:36

Intimação

05/02/2009, 10:46

Recebimento

05/02/2009, 10:46

Citação

04/02/2009, 15:04

Citação

03/12/2008, 13:39

Citação

15/10/2008, 13:03

Recebimento

15/10/2008, 13:03

Recebimento

13/10/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 14:51

Intimação

06/05/2008, 14:02

Mero expediente

02/05/2008, 15:31

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 09:29

Recebimento

18/04/2008, 09:29

Recebimento

15/04/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 15:28

Intimação

23/10/2007, 14:23

Recebimento

18/10/2007, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2007, 14:18

Mandado

21/08/2007, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2007, 18:24

Mandado

20/07/2007, 14:31

Citação

20/07/2007, 14:31

Citação

21/06/2007, 15:33

Citação

10/04/2007, 10:16

Mero expediente

16/03/2007, 18:07

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 18:12

Recebimento

15/03/2007, 18:12

Remessa (outros motivos)

15/03/2007, 16:27

Protocolo de Petição

15/03/2007, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2007, 14:26

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00