Execução Fiscal 0004435-31.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:50

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:32

Provisório

07/03/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 16:35

Mero expediente

05/03/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 19:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:48

Expedida/Certificada

31/07/2023, 21:54

Documento (Certidão)

31/07/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 17:22

Mero expediente

31/07/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 18:08

Todas as movimentações(221)

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:50

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:32

Provisório

07/03/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 12:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 16:35

Mero expediente

05/03/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 19:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:48

Expedida/Certificada

31/07/2023, 21:54

Documento (Certidão)

31/07/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 17:22

Mero expediente

31/07/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 18:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:39

Expedida/Certificada

20/04/2023, 13:23

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:23

Mero expediente

20/04/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:19

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:33

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 22:41

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:46

Publicação

19/04/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004435-31.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODINEA COELHO PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODINEA COELHO PANTOJA ODIR COELHO PANTOJA ODEMIR COELHO PANTOJA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004435-31.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODINEA COELHO PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODINEA COELHO PANTOJA ODIR COELHO PANTOJA ODEMIR COELHO PANTOJA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004435-31.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODINEA COELHO PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODINEA COELHO PANTOJA ODIR COELHO PANTOJA ODEMIR COELHO PANTOJA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004435-31.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODINEA COELHO PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODINEA COELHO PANTOJA ODIR COELHO PANTOJA ODEMIR COELHO PANTOJA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:36

Mero expediente

12/04/2022, 12:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:52

Documento (Certidão)

12/04/2022, 10:48

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 18:26

Ato ordinatório

16/07/2021, 11:06

Convenção das Partes

18/06/2012, 15:57

Recebimento

18/06/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:38

Intimação

03/05/2012, 19:08

Mero expediente

03/05/2012, 19:07

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 19:37

Documento (Outros documentos)

12/04/2012, 19:37

Recebimento

09/04/2012, 16:18

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 11:24

Intimação

22/09/2011, 20:04

Recebimento

22/09/2011, 20:04

Ato ordinatório

22/09/2011, 20:04

Por decisão judicial

24/05/2011, 21:44

Mero expediente

24/05/2011, 21:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 15:39

Recebimento

20/05/2011, 15:39

Recebimento

16/05/2011, 16:01

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 15:09

Intimação

04/03/2011, 18:25

Mero expediente

04/03/2011, 18:25

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 15:58

Recebimento

11/02/2011, 15:58

Recebimento

08/02/2011, 15:39

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 15:15

Intimação

08/10/2010, 18:49

Recebimento

08/10/2010, 18:48

Ato ordinatório

08/10/2010, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2010, 15:07

Mandado

09/08/2010, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2010, 13:44

Mandado

04/08/2010, 21:00

Mero expediente

04/08/2010, 21:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 12:49

Recebimento

03/08/2010, 12:49

Recebimento

02/08/2010, 13:41

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 12:41

Intimação

26/05/2010, 15:22

Recebimento

26/05/2010, 15:22

Recebimento

26/05/2010, 15:20

Convenção das Partes

13/01/2010, 18:25

Mero expediente

11/01/2010, 18:25

Conclusão (para despacho)

21/12/2009, 14:03

Recebimento

21/12/2009, 14:03

Recebimento

16/12/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 09:20

Intimação

10/11/2009, 09:13

Mero expediente

09/11/2009, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 18:49

Recebimento

14/10/2009, 18:48

Recebimento

08/10/2009, 16:59

Entrega em carga/vista

16/09/2009, 09:48

Intimação

25/08/2009, 18:52

Mero expediente

25/08/2009, 18:52

Conclusão (para despacho)

23/07/2009, 14:01

Recebimento

23/07/2009, 14:01

Recebimento

21/07/2009, 15:57

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 09:47

Intimação

30/03/2009, 19:33

Mero expediente

30/03/2009, 19:33

Conclusão (para despacho)

30/03/2009, 16:44

deferimento

25/03/2009, 15:23

Conclusão (para decisão)

13/03/2009, 11:32

Recebimento

13/03/2009, 10:28

Recebimento

10/03/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

01/10/2008, 13:28

Intimação

11/09/2008, 18:09

Mero expediente

11/09/2008, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 16:36

Recebimento

01/09/2008, 14:41

Recebimento

28/08/2008, 11:38

Entrega em carga/vista

13/05/2008, 11:43

Intimação

12/03/2008, 19:31

Recebimento

12/03/2008, 19:30

Devolvidos os autos

12/03/2008, 19:30

Por decisão judicial

23/04/2007, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2007, 16:00

Mandado

09/03/2007, 17:51

Recebimento

09/03/2007, 17:49

Remessa

06/03/2007, 17:17

Remessa

14/02/2007, 11:52

Mandado

20/11/2006, 14:15

Mero expediente

06/11/2006, 16:03

Conclusão (para despacho)

26/10/2006, 14:42

Recebimento

26/10/2006, 14:42

Recebimento

25/10/2006, 13:47

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 11:07

Intimação

26/09/2006, 17:02

Recebimento

26/09/2006, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2006, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2006, 11:47

Mandado

05/09/2006, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2006, 11:47

Mandado

12/06/2006, 12:49

Recebimento

12/06/2006, 12:48

Remessa

09/06/2006, 18:37

Remessa

23/05/2006, 13:13

Mandado

22/05/2006, 15:28

Mero expediente

04/04/2006, 18:08

Conclusão (para despacho)

06/03/2006, 19:53

Recebimento

27/01/2006, 13:16

Entrega em carga/vista

11/01/2006, 14:07

Intimação

10/11/2005, 11:00

Mero expediente

10/11/2005, 10:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2005, 13:30

Mero expediente

20/10/2005, 19:57

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 18:56

Recebimento

18/10/2005, 11:51

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 13:21

Intimação

10/03/2005, 18:26

Recebimento

10/03/2005, 18:26

Citação

30/08/2004, 14:02

Citação

30/08/2004, 14:02

Citação

30/08/2004, 14:02

Citação

13/08/2004, 16:45

Citação

05/07/2004, 17:46

Mero expediente

23/06/2004, 12:26

Conclusão (para despacho)

01/12/2003, 15:15

Recebimento

01/12/2003, 14:21

Recebimento

26/11/2003, 12:31

Entrega em carga/vista

26/09/2003, 17:13

Intimação

13/06/2003, 13:29

Recebimento

11/06/2003, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2003, 15:28

Mandado

14/04/2003, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2003, 13:09

Mandado

26/02/2003, 10:15

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2002, 16:35

Recebimento

18/09/2002, 13:54

Remessa

18/09/2002, 13:22

Remessa

10/09/2002, 17:30

Mandado

12/04/2002, 12:05

Mero expediente

11/04/2002, 09:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2001, 15:44

Recebimento

31/07/2001, 15:43

Recebimento

25/07/2001, 13:23

Entrega em carga/vista

21/06/2001, 09:22

Intimação

29/05/2001, 18:58

Mandado

18/05/2001, 12:14

Mero expediente

09/05/2001, 14:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2001, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2001, 09:53

Recebimento

11/07/2000, 18:27

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 13:14

Intimação

05/05/2000, 18:59

Mero expediente

05/05/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/09/1999, 18:28

Recebimento

06/09/1999, 15:00

Recebimento

02/09/1999, 16:41

Entrega em carga/vista

21/07/1999, 13:38

Intimação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Intimação

16/04/1999, 14:01

Mero expediente

14/04/1999, 17:21

Conclusão (para despacho)

29/03/1999, 13:31

Recebimento

24/03/1999, 17:56

Recebimento

17/03/1999, 17:22

Entrega em carga/vista

08/03/1999, 17:44

Intimação

05/03/1999, 17:47

Recebimento

05/03/1999, 12:00

Recebimento

04/03/1999, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

19/10/1998, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

17/08/1998, 14:15

Mero expediente

12/08/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/05/1998, 14:06

Recebimento

12/05/1998, 13:35

Recebimento

29/04/1998, 15:43

Entrega em carga/vista

23/04/1998, 17:45

Intimação

22/04/1998, 18:22

Recebimento

22/04/1998, 13:15

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/1998, 18:00

Mandado

26/11/1996, 15:02

Conclusão (para despacho)

30/10/1996, 15:31

Documento (Outros documentos)

21/10/1996, 16:33

Mandado

15/10/1996, 15:29

Ato ordinatório

27/09/1996, 14:12

Conclusão (para despacho)

17/09/1996, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/09/1996, 12:31

Conclusão (para despacho)

30/08/1996, 13:30

Ato ordinatório

15/08/1996, 13:04

Ato ordinatório

01/08/1996, 14:45

Conclusão (para despacho)

25/07/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/1996, 18:25