Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003016-90.2022.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003016-90.2022.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:13

Documento (Certidão)

18/06/2026, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 15:16

Mero expediente

15/06/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 11:43

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:20

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:20

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:20

Publicação

13/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003016-90.2022.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON ROSSI FERNANDES - SP441643, FREDE SA DE MOURA - MG151651 e HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: R. TAKARA - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PRECATORIOS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARCIO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FREDE SA DE MOURA CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FINALIDADE: Nos termos da Portaria nº 02, de 10/02/2026, deste Juízo, vista ao (s) exequente (s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a obrigação foi integralmente cumprida, em face dos comprovantes de IDs 2237255775. 2237255842. 2237255860 e 2237255873.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003016-90.2022.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON ROSSI FERNANDES - SP441643, FREDE SA DE MOURA - MG151651 e HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: R. TAKARA - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PRECATORIOS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARCIO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FREDE SA DE MOURA CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FINALIDADE: Nos termos da Portaria nº 02, de 10/02/2026, deste Juízo, vista ao (s) exequente (s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a obrigação foi integralmente cumprida, em face dos comprovantes de IDs 2237255775. 2237255842. 2237255860 e 2237255873.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003016-90.2022.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON ROSSI FERNANDES - SP441643, FREDE SA DE MOURA - MG151651 e HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: R. TAKARA - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PRECATORIOS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARCIO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FREDE SA DE MOURA CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FINALIDADE: Nos termos da Portaria nº 02, de 10/02/2026, deste Juízo, vista ao (s) exequente (s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a obrigação foi integralmente cumprida, em face dos comprovantes de IDs 2237255775. 2237255842. 2237255860 e 2237255873.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003016-90.2022.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON ROSSI FERNANDES - SP441643, FREDE SA DE MOURA - MG151651 e HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - SP478562 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: R. TAKARA - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PRECATORIOS HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA - (OAB: SP478562) MARCIO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FREDE SA DE MOURA CARLOS EDUARDO PINTO SABACK DE MOURA MILTON ROSSI FERNANDES - (OAB: SP441643) FREDE SA DE MOURA - (OAB: MG151651) FINALIDADE: Nos termos da Portaria nº 02, de 10/02/2026, deste Juízo, vista ao (s) exequente (s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a obrigação foi integralmente cumprida, em face dos comprovantes de IDs 2237255775. 2237255842. 2237255860 e 2237255873.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

12/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

—

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Processo devolvido à Secretaria

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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