Procedimento Comum Cível 1002251-92.2022.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Irecê

Partes do Processo

SENECA FERNANDES NEIVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER CARLOS ALVES PORTO

OAB/BA 46671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:30

Decurso de Prazo

16/08/2025, 02:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:01

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:35

Publicação

24/06/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SENECA FERNANDES NEIVA Advogado do(a) AUTOR: EDER CARLOS ALVES PORTO - BA46671 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. (...). Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto: PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir. Secret.: ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002251-92.2022.4.01.3312 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:22

Expedida/Certificada

12/06/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 09:09

Improcedência

11/06/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 17:30

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:57

Todas as movimentações(53)

Definitivo

18/08/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:30

Decurso de Prazo

16/08/2025, 02:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:01

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:35

Documentos

Intimação polo ativo

•13/06/2025, 00:00

Publicação

24/06/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SENECA FERNANDES NEIVA Advogado do(a) AUTOR: EDER CARLOS ALVES PORTO - BA46671 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. (...). Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto: PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir. Secret.: ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002251-92.2022.4.01.3312 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:22

Expedida/Certificada

12/06/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 09:09

Improcedência

11/06/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 17:30

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:57

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:08

Petição (Contestação)

03/02/2023, 18:55

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:36

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:30

Decurso de Prazo

27/11/2022, 03:36

Petição (Contestação)

22/11/2022, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 11:37

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:55

Mandado

25/10/2022, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2022, 09:28

Expedida/Certificada

24/10/2022, 16:20

Documento (Certidão)

20/10/2022, 13:59

Gratuidade da Justiça

20/10/2022, 13:59

Liminar

20/10/2022, 13:59

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 16:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/05/2022, 14:21

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:20

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/05/2022, 14:19

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

02/05/2022, 14:19

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:20

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:48

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:05

Publicação

19/04/2022, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002251-92.2022.4.01.3312. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SENECA FERNANDES NEIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS - BA46671 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros FINALIDADE: Intimar a parte ré (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AV ANTONIO C MAGALHAES, S/N, Iguatemi, SALVADOR - BA - CEP: 40301-155) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:23

Expedida/Certificada

12/04/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 16:33

Incompetência

11/04/2022, 16:33

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 13:35

Remessa (em diligência)

29/03/2022, 10:29

Documento (Informações)

29/03/2022, 10:29

Recebimento

23/03/2022, 16:36

Distribuição (sorteio)

23/03/2022, 16:36

Intimação

•13/04/2022, 00:00