Execução Fiscal 0032064-43.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LANCHONETE E CHURRASCARIA J. M. LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:16

Documento (Certidão)

19/03/2024, 14:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:46

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:14

Publicação

19/04/2022, 04:38

Todas as movimentações(64)

Definitivo

19/03/2024, 14:16

Documento (Certidão)

19/03/2024, 14:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:46

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:14

Publicação

19/04/2022, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032064-43.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:LANCHONETE E CHURRASCARIA J. M. LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE E CHURRASCARIA J. M. LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:38

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 18:34

Ato ordinatório

16/12/2021, 11:09

Por decisão judicial

09/12/2015, 14:22

Recebimento

09/12/2015, 14:22

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 19:00

Recebimento

04/05/2015, 11:58

Recebimento

04/05/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

27/04/2015, 17:23

Outras Decisões

27/04/2015, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 13:01

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 11:20

Recebimento

03/02/2015, 10:25

Recebimento

03/02/2015, 10:25

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 11:03

Intimação

21/01/2015, 12:42

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 17:00

Recebimento

20/01/2015, 14:15

Recebimento

20/01/2015, 14:15

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:34

Ato ordinatório

12/12/2014, 16:01

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

07/06/2013, 09:40

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 09:40

deferimento

11/05/2012, 16:16

Mero expediente

10/05/2012, 18:16

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 13:00

Recebimento

29/09/2011, 09:58

Recebimento

29/09/2011, 09:58

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 09:26

Intimação

15/08/2011, 14:31

Recebimento

15/08/2011, 14:30

Documento (Carta precatória)

15/08/2011, 14:29

Documento (Carta precatória)

19/05/2011, 17:52

Ato ordinatório

15/04/2011, 16:29

Recebimento

13/04/2011, 13:03

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2011, 13:03

Mero expediente

13/04/2011, 13:03

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 17:47

Protocolo de Petição

19/10/2010, 18:28

Recebimento

15/10/2010, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2010, 14:08