Execução de Título Extrajudicial 0010638-50.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Feira de Santana

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2026, 13:17

Documento (Certidão)

22/06/2026, 13:17

Mero expediente

22/06/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

09/05/2026, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:02

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:09

Mandado

17/10/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 17:09

Documento (Certidão)

16/10/2025, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 17:44

Documento (Certidão)

14/10/2025, 17:44

Outras Decisões

14/10/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(116)

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2026, 13:17

Documento (Certidão)

22/06/2026, 13:17

Mero expediente

22/06/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

09/05/2026, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2026, 17:02

Documentos

Intimação polo ativo

•11/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:02

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:09

Mandado

17/10/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 17:09

Documento (Certidão)

16/10/2025, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 17:44

Documento (Certidão)

14/10/2025, 17:44

Outras Decisões

14/10/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:01

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:46

Publicação

14/07/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010638-50.2016.4.01.3304. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 POLO PASSIVO:FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS - ME e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB: CE23599) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 14:09

Documento (Certidão)

08/07/2025, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:50

Documento (Certidão)

20/02/2025, 11:55

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:04

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:45

Documento (Certidão)

20/01/2025, 12:31

Expedida/Certificada

20/01/2025, 12:31

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 03:48

Ato ordinatório

07/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 08:22

Documento (Certidão)

28/08/2024, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 16:05

Outras Decisões

14/06/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 13:31

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:41

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:37

Mandado

07/03/2024, 16:51

Mandado

07/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:49

Mandado

15/01/2024, 11:48

Mandado

15/01/2024, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 16:19

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:02

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:02

Documento (Certidão)

03/11/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 12:56

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 08:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 13:54

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:55

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 15:54

Ato ordinatório

18/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 23:19

Documento (Certidão)

14/02/2023, 11:31

Mero expediente

14/02/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 13:53

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:19

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:23

Publicação

19/04/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010638-50.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS - ME FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010638-50.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS - ME FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 12:44

Documento (Certidão)

12/04/2022, 12:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/03/2022, 14:54

Ato ordinatório

11/03/2022, 09:55

Força maior

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

09/12/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 12:00

Força maior

09/11/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:40

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 13:00

Recebimento

07/11/2019, 13:00

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:21

Intimação

24/10/2019, 14:57

Recebimento

24/10/2019, 14:56

Ato ordinatório

17/07/2018, 17:50

Outras Decisões

29/05/2018, 12:40

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 12:40

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 15:23

Recebimento

27/11/2017, 15:23

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:25

Intimação

30/10/2017, 14:31

Intimação

30/10/2017, 14:31

Intimação

30/10/2017, 14:31

Recebimento

30/10/2017, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2017, 18:05

Mandado

24/05/2017, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 15:06

Mandado

24/05/2017, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 15:06

Mandado

20/02/2017, 17:59

Mero expediente

20/02/2017, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 11:44

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00