Cumprimento de sentença 1025601-35.2019.4.01.3500 - TRF1

Cumprimento de sentença 1025601-35.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

17/12/2025, 13:19

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:56

Publicação

26/11/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1025601-35.2019.4.01.3500. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DOS REIS INVENTARIANTE: LUCIANA DA SILVA BATISTA DESPACHO Na forma do art. 921, § 1º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de suspensão do feito formulado pela Exequente (ID 2221403995), pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem nova manifestação, arquivem-se provisoriamente (art. 921, § 2º, do CPC) até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, ressalvada a hipótese do art. 921, § 3º do CPC. Int. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

25/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 14:47

Documento (Certidão)

24/11/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:47

Mero expediente

24/11/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 19:42

Publicação

22/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1025601-35.2019.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO DOS REIS Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - (OAB: MG77618) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJGO

21/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 200451010058312. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: LUIZ ANTONIO DOS REIS INVENTARIANTE: LUCIANA DA SILVA BATISTA SENTENÇA I - RELATÓRIO Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" 1025601-35.2019.4.01.3500 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de DO ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DOS REIS, representado pela inventariante LUCIANA DA SILVA BATISTA, objetivando o ressarcimento da quantia de R$31.969,08, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento. Para tanto, alega o polo ativo, em suma, que: a) o Réu formalizou com a Caixa os contratos n.s 1850.001.00024727-0 e 205362781, assumindo a obrigação de restituir os valores utilizados, no prazo e modo contratados; e b) não cumpriu com suas obrigações, tornando-se inadimplente. Com a inicial vieram documentos. Durante a tramitação do processo, foi noticiado o falecimento do Autor. Apesar da regular citação do espólio na pessoa da inventariante, não fora apresentada contestação. Não foram requeridas outras provas. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO No caso, aplicam-se os efeitos da revelia, uma vez que foram anexados o Contrato de Cheque Azul - Pessoa Física, bem como as faturas de cartão de crédito, documentos aptos a demonstrar a existência da dívida. Ainda que assim não fosse, a "ausência do contrato firmado entre as partes não dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito, uma vez que, no procedimento ordinário, vocacionado à ampla produção de provas, é possível alcançar-se o mérito da questão em face de outros elementos probatórios produzidos nos autos" (AgRg no Ag 664.983/MG, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, DJ de 5/9/2005). Foram colacionados aos autos virtuais os seguintes documentos: Contrato de Cheque Azul - Pessoa Física, Faturas de Cartão de Crédito, Demonstrativos de Débito e Evolução das Dívidas e Ficha Cadastro Pessoa Física Referidos documentos revelam-se suficientes à comprovação da existência da dívida, bem como de sua evolução, uma vez que discriminam as taxas de juros remuneratórios, moratórios, multa e IOF aplicados pela credora. Contrato bancário e relação de consumo Contratos bancários – sobretudo os desvinculados do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – configuram relação de consumo, tal qual definida no art. 3º, § 2º, da Lei 8.078/90. Daí se aplicar o Código de Defesa do Consumidor, o que permite ao juiz declarar de ofício a nulidade de cláusulas contratuais abusivas (art. 51). Conferir Súmula 297 do STJ e o julgamento pelo STF, com efeitos vinculantes, da ADIn 2.591/DF. Taxa de juros Conforme jurisprudência do STF, a limitação dos juros em até o dobro da “taxa legal” (art. 1º do Decreto 22.626/33) não vale para as instituições financeiras (Súmula 596) e a norma do § 3º do art. 192 da Constituição Federal, em sua redação anterior à Emenda Constitucional n. 40/2003, não era auto-aplicável, tendo sua aplicação condicionada à edição de Lei Complementar (cf. Súmula Vinculante n. 7). Anatocismo e instituições financeiras Não é recente a discussão sobre a aplicação da Lei de Usuras (Decreto 26.626/33) às instituições financeiras. Nesse rumo, desde os idos de 1951 (RE 17.705/DF, 2ª Turma, Rel. Min. OROSIMBO NONATO), entende o STF, a proibição do art. 4º da Lei de Usuras – que veda a capitalização de juros – aplica-se também às instituições financeiras. Para Corte, a vedação do art. 4º da Lei de Usuras é de ordem pública (ius cogens), razão por que prevalece mesmo contra o pactuado entre as partes (Súmula 121 do STF). Ou seja, ainda que convencionada, é proibida a cobrança de juros sobre juros, salvo a acumulação dos juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano. E essa diretriz segue prevalecente, independentemente de se tratar de contrato firmado com instituição financeira, mesmo após as Leis 4.380/64 e 4.595/64: “EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL. MÚTUO HIPOTECÁRIO PELO SISTEMA B.N.H. A decisão recorrida contrapõe-se à Súmula 121, segundo a qual "é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada". Proibição que alcança também as instituições financeiras. No caso, não há incidência de lei especial. Limites do recurso extraordinário. Provimento do recurso para excluir-se da condenação os juros capitalizados mês a mês.” (RE 96.875/RJ, 2ª Turma, Rel. Min. DJACI FALCÃO, DJU de 27/10/83, p. 6.701.) Na mesma linha, entende o STJ. Por todos, veja-se: “SFH. Juros. Capitalização. A capitalização dos juros é proibida (Súmula 121/STF), somente aceitável quando expressamente permitida em lei (Súmula 93/STJ), o que não acontece no SFH. Admitido no acórdão que o modo de calcular a prestação implica “efeito-capitalização”, o procedimento deve ser revisto para excluir-se a capitalização, proibida pelo seu efeito. Recurso conhecido e provido.” (REsp 446.916/RS, 4ª Turma, Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, DJU de 28/04/2003, p. 205.) Ademais, o novo Código Civil reiterou a proibição de capitalizar juros em período inferior a um ano (art. 591). Contudo, caso haja previsão em lei especial, pode haver capitalização em periodicidade inferior, como ocorre na legislação referente às cédulas de crédito rural, comercial e industrial. Porém, a partir do artigo 5º da MP 1.963-17, de 30/03/2000 (atual MP 2.170-36, de 23/08/2001), foi expressamente autorizada a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Daí, como os contratos que deram ensejo à presente ação foram assinados a partir de 2006, quando já vigorava a autorização da prática do anatocismo por parte de instituições, é legal a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano. É certo que se trata de matéria controversa. Tanto é que o STF reconheceu, no RE 568.396RG/RS, em 21/02/2008, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Referido recurso, no entanto, foi julgado prejudicado pelo Ministro-Relator, já que, nos autos do recurso extraordinário no qual teve origem, não houve exame incidental da constitucionalidade do art. 5º da Medida Provisória 2.170/2001, uma vez que o contrato que se encontrava sub judice não continha previsão expressa sobre a capitalização mensal de juros. Porém, em decisão de 04/02/2015, por ocasião do julgamento do RE 592.377, o Plenário do STF confirmou a validade da MP da qual se originou a MP 2.170/2001, após afirmar que estavam presentes, no momento da edição do diploma, os requisitos de relevância e urgência necessários. Tramita, ainda, no STF, na ADIn 2316, ajuizada pelo Partido Liberal - PL contra o art. 5º, caput, e parágrafo único da Medida Provisória 2.170-36/2001. Todavia, o julgamento dessa ADIn, iniciado em abril/2002, ainda não foi concluído. Ademais, em 15/06/15 foi publicada a Súmula n. 541 do STJ, no seguinte teor: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), desde que expressamente pactuada” (REsp 1.112.879, REsp 1.112.880 e REsp 973.827). De resto, diante da presunção de constitucionalidade dos atos do Poder Público, tenho por validada a capitalização mensal dos juros, como antes demonstrado. Dos encargos da inadimplência Segundo se lê dos Demonstrativos de Débito, no que se refere ao cheque especial, nos casos de impontualidade incidem juros remuneratórios de 2% capitalizados mensalmente, juros moratórios de 1% ao mês, multa de 2%. Nesse rumo, extrai-se das cláusulas gerais do contrato de prestação de serviços de cartões de crédito da Caixa - pessoa física (disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/contas-pessoa-fisica/Contrato_prest_serv_cartoes_credito_pf.pdf) o seguinte: CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – ENCARGOS CONTRATUAIS 18.1 No caso de falta ou atraso de pagamento de qualquer obrigação, principal ou acessória, ficam os encargos contratuais, assim definidos na Cláusula Primeira, convencionados sob as seguintes condições: a) Juros de financiamento, às taxas do mercado, com capitalização mensal, cujos percentuais serão informados na Fatura Mensal; b) Multa de 2% (dois por cento) aplicada, na forma da lei, independentemente das demais penalidades cabíveis, sendo cobrada mediante inclusão no pagamento mínimo indicado na Fatura Mensal; c) Juros de mora de 1% ao mês, “pro rata dia”. d) Juros Não Pagamento Mínimo, às taxas do mercado, cujos percentuais serão informados na Fatura Mensal. 18.1.1 Ressalvados os casos de erro manifesto, sujeitar-se-ão ao pagamento dos encargos previstos no item 18.1, calculados sobre o valor da Fatura Mensal, os casos de impossibilidade da Emissora em efetuar o débito em conta corrente do Titular ou pagamento frustrado por devolução de cheque, ordem de pagamento, DOC ou outro meio de transferência eletrônica de fundos. 18.2 A falta, insuficiência ou atraso de pagamento na data do vencimento indicado na Fatura Mensal, implica, a critério da Emissora, no vencimento antecipado de todas as dívidas mantidas junto à CAIXA e na constituição em mora do Titular, mediante disponibilização de Fatura Mensal específica, independentemente de quaisquer outros avisos ou notificações extrajudiciais ou judiciais, sujeitando o Titular ao pagamento das taxas a que se refere o item 18.1 e ainda de: a) atualização monetária sobre o débito ou indenização por perdas e danos pelos custos nos quais a Emissora tenha incorrido; b) recorrendo a Emissora aos meios judiciais ou a serviços especiais de cobrança para haver o crédito, além do principal e dos encargos previstos nesta cláusula, responderá o Titular, por todas as despesas de cobrança, custas judiciais e honorários advocatícios, calculados sobre o valor da dívida. 18.3 Se o Titular vier a exigir da Emissora, valores em atraso que lhe forem devidos ou o cumprimento das obrigações previstas neste contrato, em especial as da Cláusula Décima Segunda, poderá pleitear os encargos previstos nessa Cláusula. 18.4 Verificando-se o inadimplemento, poderá a Emissora, a seu critério, suspender a utilização do Cartão, sendo que, após a regularização da situação pelo Titular, terá no mínimo 72 (setenta e duas) horas de prazo para providenciar o restabelecimento do uso do Cartão, exceto na hipótese de ter sido cancelado definitivamente o Cartão por inadimplemento. 18.5 Nos casos em que o Cartão permanecer sem pagamento pelo período de 60 (sessenta) dias (esse prazo poderá sofrer modificação de acordo com a política de crédito da Emissora), será enquadrado em cobrança e cancelado e, a partir desse momento, o saldo devedor será corrigido pelo IGPM + 1% ou índice que venha a substituí-lo. 18.6 A Emissora poderá, após o vencimento da Fatura Mensal não quitada, incluir o nome do Titular nas empresas que gerenciam Serviços de Proteção ao Crédito, sendo que, no caso de Titular menor, poderá incluir o CPF do seu responsável legal, tendo em vista a solidariedade passiva prevista em lei. 18.7 No caso de parcelamento de fatura serão cobrados juros, às taxas do mercado, com capitalização mensal, cujos percentuais serão informados na efetivação do pleito. Como se viu linhas atrás, é legal a capitalização mensal dos juros. De igual forma, a correção monetária, os juros remuneratórios, moratórios e a multa são perfeitamente cumuláveis entre si, dada a natureza diversa de cada instituto. A correção monetária constitui simples fator de recomposição da moeda, em razão do processo inflacionário, tendo a multa finalidade punitiva em relação ao contratante inadimplente. Quanto aos juros moratórios e compensatórios diferem entre si porque, enquanto estes são a remuneração do credor a título de compensação por este ter-se privado do bem adiantado ao devedor (a serem acrescidos gradativamente pro rata temporis enquanto a privação perdurar), de seu turno, os juros moratórios, impostos como pena, advêm do retardamento no cumprimento da prestação pelo devedor. Por terem natureza distinta, bem assim, por serem originados de fatos diversos – um para remunerar o capital, o outro como pena imposta ao devedor moroso – não há qualquer óbice à cumulação de ambos (cf. TRF/2ª Região; /RJ; Órgão Julgador: Sétima Turma Especializada; Relator Desembargador Federal Sergio Schwaitzer; DJU de 22/10/2008, página 145). Por fim, a multa tem por fundamento ressarcir as perdas e danos sofridos pela instituição financeira. Outrossim, não há falar em abusividade dos aludidos índices. Com efeito, os juros, tanto remuneratórios como moratórios, estão de acordo com as regras legais ínsitas à matéria. Em relação à multa moratória, o §1º do art. 52 do CDC diz que não poderá ser superior a dois por cento do valor da dívida. E, conforme se vê, foi exatamente esse o percentual cobrado. Lado outro, não há previsão legal para inclusão de honorários extrajudiciais nos cálculos da dívida. De todo modo, as planilhas anexadas aos autos demonstram que tais encargos não foram incluídos nos cálculos. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a pagar à Autora o valor de R$41.576,96 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) (em 24/05/2023) - a ser devidamente atualizado até a data do pagamento, pelos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a Ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) ora fixados em 10% do valor da condenação. R. P. I. Oportunamente, arquivem-se. Goiânia, (data e assinatura digitais). JULIANO TAVEIRA BERNARDES Juiz Federal da 4ª Vara

01/05/2024, 00:00

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Execução frustrada

Decurso de Prazo

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Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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