Execução Fiscal 0007116-47.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE LUIS MAGNO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO

OAB/BA 17261·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 14:37

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:18

Expedida/Certificada

11/07/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:45

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:05

Publicação

19/04/2022, 04:49

Todas as movimentações(68)

Definitivo

13/02/2025, 14:37

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:18

Expedida/Certificada

11/07/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:45

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:05

Publicação

19/04/2022, 04:49

Publicação

19/04/2022, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:49

Publicação

19/04/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007116-47.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLENE MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO - BA17261 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIS MAGNO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007116-47.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLENE MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO - BA17261 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUCH PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007116-47.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLENE MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO - BA17261 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE MARIA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:11

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:19

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:49

Por decisão judicial

12/02/2019, 11:03

Outras Decisões

11/02/2019, 11:03

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 14:48

Recebimento

09/01/2019, 14:48

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

29/08/2005, 14:15

Recebimento

29/08/2005, 14:15

deferimento

21/07/2005, 13:50

Recebimento

07/07/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

27/06/2005, 10:23

Recebimento

22/06/2005, 17:30

Intimação

10/06/2005, 09:20

Outras Decisões

09/06/2005, 09:19

Conclusão (para decisão)

08/06/2005, 10:34

Recebimento

22/03/2005, 19:30

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 09:12

Recebimento

11/03/2005, 18:39

Intimação

08/03/2005, 16:14

Recebimento

08/03/2005, 16:14

Ato ordinatório

08/03/2005, 16:14

Intimação

11/01/2005, 16:14

Citação

10/01/2005, 16:14

Citação

17/12/2004, 15:53

Citação

07/10/2004, 10:08

Recebimento

07/10/2004, 10:08

Recebimento

16/09/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

23/08/2004, 10:09

Recebimento

20/08/2004, 17:40

Intimação

19/08/2004, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2004, 14:59

Mandado

20/05/2004, 16:04

Recebimento

20/05/2004, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2004, 12:31

Mandado

15/04/2004, 12:52

Mero expediente

13/04/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 13:02

Protocolo de Petição

13/04/2004, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2004, 12:30

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00