Execução Fiscal 0001304-26.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ADIVAL SOARES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:22

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:30

Reativação

16/09/2025, 13:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:29

Provisório

08/08/2022, 16:03

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:12

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:11

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:11

Todas as movimentações(187)

Definitivo

11/12/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:22

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2025, 15:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:30

Reativação

16/09/2025, 13:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:29

Provisório

08/08/2022, 16:03

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:12

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:11

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:11

Publicação

19/04/2022, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001304-26.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTER SOUZA BARROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER SOUZA BARROSO ARCADA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADIVAL SOARES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001304-26.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTER SOUZA BARROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER SOUZA BARROSO ARCADA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADIVAL SOARES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001304-26.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTER SOUZA BARROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER SOUZA BARROSO ARCADA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADIVAL SOARES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:14

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:33

Ato ordinatório

21/10/2021, 10:37

Provisório

10/03/2020, 13:13

Por decisão judicial

01/03/2019, 15:17

Recebimento

01/08/2018, 16:37

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 09:36

Intimação

27/07/2018, 14:01

Mero expediente

19/07/2018, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 15:51

Recebimento

17/07/2018, 12:21

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 08:50

Intimação

05/07/2018, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2018, 17:30

Mero expediente

03/05/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 17:29

Intimação

09/09/2017, 11:11

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:32

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2016, 12:33

Mero expediente

17/08/2016, 14:33

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 15:23

Recebimento

19/01/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 09:48

Intimação

25/11/2015, 16:57

Mero expediente

25/11/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 16:54

Mandado

20/05/2015, 14:15

Mero expediente

06/05/2015, 14:21

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 14:21

Mero expediente

09/09/2014, 12:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 12:47

Mero expediente

07/04/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2013, 17:59

Recebimento

26/11/2013, 17:59

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 10:53

Intimação

29/07/2013, 17:42

Mero expediente

06/05/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 15:31

Recebimento

19/11/2012, 17:13

Recebimento

16/11/2012, 13:24

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 14:41

Intimação

06/11/2012, 15:14

Mero expediente

04/10/2012, 17:42

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 17:42

Recebimento

22/05/2012, 15:01

Recebimento

14/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 09:54

Intimação

24/04/2012, 15:16

Mero expediente

24/04/2012, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:15

Ato ordinatório

24/04/2012, 15:15

Citação

14/03/2012, 14:01

Citação

18/10/2011, 13:05

Citação

18/10/2011, 13:04

Citação

18/10/2011, 13:04

Citação

07/07/2011, 16:56

Mero expediente

13/05/2011, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 16:48

Recebimento

28/02/2011, 16:46

Recebimento

19/10/2010, 17:53

Recebimento

18/10/2010, 17:55

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 15:55

Intimação

23/07/2010, 16:51

Mero expediente

04/06/2010, 12:42

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 12:39

Devolvidos os autos

08/01/2010, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2009, 15:50

Intimação

26/10/2009, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2009, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2009, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2009, 12:17

Remessa (outros motivos)

19/06/2009, 21:48

Remessa (outros motivos)

04/06/2009, 16:33

Mero expediente

27/05/2009, 19:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 19:50

Recebimento

18/02/2009, 18:00

Recebimento

14/01/2009, 14:32

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 16:36

Intimação

18/12/2008, 12:58

Recebimento

12/12/2008, 18:18

Ato ordinatório

12/12/2008, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2008, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2008, 16:13

Mero expediente

24/10/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:03

Recebimento

24/04/2008, 09:37

Mero expediente

15/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:58

Recebimento

15/10/2007, 10:44

Recebimento

03/10/2007, 17:43

Ato ordinatório

03/10/2007, 17:42

Ato ordinatório

01/10/2007, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2007, 18:34

Intimação

27/08/2007, 12:46

Intimação

17/08/2007, 15:35

Outras Decisões

09/08/2007, 18:25

Conclusão (para decisão)

19/04/2007, 16:19

Mero expediente

18/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 18:57

Recebimento

05/10/2006, 14:28

Recebimento

04/10/2006, 08:30

Entrega em carga/vista

31/08/2006, 13:14

Intimação

30/08/2006, 15:31

Mero expediente

24/08/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2006, 17:48

Recebimento

18/11/2005, 16:48

Recebimento

14/11/2005, 15:12

Entrega em carga/vista

08/11/2005, 16:04

Intimação

28/10/2005, 17:20

Mero expediente

07/10/2005, 18:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2005, 16:00

Citação

27/04/2005, 11:01

Citação

27/04/2005, 11:01

Citação

27/04/2005, 11:01

Citação

27/04/2005, 11:01

Citação

05/04/2005, 09:39

Citação

28/02/2005, 14:59

Mero expediente

23/02/2005, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 18:25

Recebimento

27/10/2004, 15:15

Recebimento

07/10/2004, 12:32

Recebimento

06/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 13:57

Intimação

09/08/2004, 14:10

Mero expediente

05/08/2004, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2004, 12:02

Citação

29/01/2004, 17:38

Citação

01/09/2003, 12:01

Citação

09/04/2003, 17:47

Mero expediente

09/04/2003, 17:47

Conclusão (para despacho)

31/03/2003, 16:44

Recebimento

23/01/2003, 18:37

Recebimento

09/01/2003, 09:53

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 14:58

Intimação

04/11/2002, 18:29

Mero expediente

31/10/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 18:29

Recebimento

01/08/2002, 18:19

Entrega em carga/vista

16/07/2002, 13:32

Intimação

11/07/2002, 18:39

Apensamento

11/07/2002, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2002, 18:35

Intimação

25/06/2002, 14:57

deferimento

25/06/2002, 14:57

Mero expediente

07/05/2002, 14:08

Conclusão (para despacho)

30/04/2002, 13:58

Recebimento

18/02/2002, 17:17

Entrega em carga/vista

14/02/2002, 10:18

Intimação

16/01/2002, 18:21

Citação

16/01/2002, 18:21

Citação

26/10/2001, 15:22

Citação

04/10/2001, 17:51

Citação

04/10/2001, 17:51

Mero expediente

21/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2001, 15:49

Recebimento

05/09/2001, 12:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2001, 11:37

Protocolo de Petição

04/09/2001, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2001, 13:35