Execução Fiscal 0001303-02.2005.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE SILVEIRA MOTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 16:38

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2025, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:39

Por decisão judicial

08/08/2022, 16:02

Reativação

08/08/2022, 16:02

Provisório

08/08/2022, 16:01

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:11

Publicação

19/04/2022, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:49

Todas as movimentações(40)

Definitivo

30/07/2025, 16:38

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2025, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 02:00

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:39

Por decisão judicial

08/08/2022, 16:02

Reativação

08/08/2022, 16:02

Provisório

08/08/2022, 16:01

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:11

Publicação

19/04/2022, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001303-02.2005.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE JOSE SILVEIRA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE SILVEIRA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:09

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:30

Ato ordinatório

21/10/2021, 18:21

Ato ordinatório

21/10/2021, 11:25

Por decisão judicial

30/04/2007, 16:37

deferimento

30/04/2007, 16:37

Mero expediente

25/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:02

Recebimento

20/11/2006, 18:25

Recebimento

17/11/2006, 09:33

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 13:32

Intimação

26/09/2006, 12:54

Mero expediente

04/09/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2006, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2006, 15:29

Citação

24/10/2005, 17:34

Mero expediente

24/10/2005, 17:33

Conclusão (para despacho)

21/10/2005, 20:38

Remessa (outros motivos)

18/07/2005, 16:37

Protocolo de Petição

18/07/2005, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2005, 16:56