Execução Fiscal 0034960-31.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

M & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

06/11/2025, 14:38

Decurso de Prazo

12/07/2025, 05:44

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 15:24

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:24

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:24

Outras Decisões

19/05/2025, 15:24

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:26

Expedida/Certificada

16/07/2024, 11:23

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 16:49

Mero expediente

08/07/2024, 16:49

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 01:35

Todas as movimentações(57)

Por decisão judicial

06/11/2025, 14:38

Decurso de Prazo

12/07/2025, 05:44

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 15:24

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:24

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:24

Documentos

•04/05/2022, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 15:24

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:26

Expedida/Certificada

16/07/2024, 11:23

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 16:49

Mero expediente

08/07/2024, 16:49

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:40

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:07

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:14

Documento (Certidão)

27/01/2023, 08:33

Ato ordinatório

27/01/2023, 08:33

Decurso de Prazo

07/07/2022, 09:04

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:32

Publicação

05/05/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: M & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DÉBITOS (RESPECTIVAMENTE): R$ 10.645,43, R$ 26.175,87 e R$ 9.288,62 CDA/DATA: 94, de 30/05/2017, 187 / 188 / 189, de 07/06/2017 e 128, de 08/12/2017 - referentes à MULTA. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSOS: 17040-10.2017.4.01.3500, 26020-43.2017.4.01.3500 E 131-53.2018.4.01.3500 (REUNIDOS AO 0034960-31.2016.4.01.3500) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/05/2022, 13:56

Documento (Certidão)

26/04/2022, 12:59

Publicação

18/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034960-31.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: M & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DÉBITO: R$ 5.640,14 CDA nº 21. DATA: 26/10/2016 - referente a multa administrativa. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/04/2022, 13:31

Decurso de Prazo

09/09/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:32

Publicação

26/07/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034960-31.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: M & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 08:56

Documento (Certidão)

22/07/2021, 08:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2021, 20:49

Ato ordinatório

05/05/2021, 16:03

Ato ordinatório

16/11/2020, 16:22

Citação

06/03/2020, 18:50

Recebimento

21/02/2020, 18:35

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:20

Intimação

29/01/2020, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 19:18

Recebimento

12/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 09:00

Intimação

26/10/2018, 12:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2018, 15:12

Mandado

07/05/2018, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2017, 12:05

Mero expediente

17/11/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 12:37

Protocolo de Petição

30/11/2016, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2016, 10:26

Citação

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/07/2021, 00:00