Execução Fiscal 0011700-67.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/11/2025, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 13:50

Trânsito em julgado

03/11/2025, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 13:26

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Publicação

19/04/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011700-67.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Provisório

12/04/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:19

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:19

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:18

Todas as movimentações(132)

Definitivo

04/11/2025, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 13:50

Trânsito em julgado

03/11/2025, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 13:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 13:26

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Publicação

19/04/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011700-67.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Provisório

12/04/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:19

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:19

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:20

Ato ordinatório

19/01/2022, 14:41

Por decisão judicial

13/03/2020, 14:42

Recebimento

11/03/2020, 16:41

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 10:21

Recebimento

05/03/2020, 10:19

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 13:47

Recebimento

23/07/2019, 16:29

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 13:38

Intimação

29/04/2019, 16:40

Mero expediente

30/01/2019, 10:30

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 17:44

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 16:57

Recebimento

05/07/2018, 08:09

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 07:16

Intimação

17/05/2018, 16:14

Mero expediente

11/04/2018, 12:28

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 17:06

Recebimento

07/04/2017, 18:54

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 19:04

Intimação

20/02/2017, 16:41

Documento (Carta precatória)

20/02/2017, 16:40

Devolvidos os autos

20/02/2017, 16:40

Por decisão judicial

08/09/2016, 12:12

Recebimento

28/07/2016, 08:41

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 16:47

Intimação

11/03/2016, 13:35

Intimação

08/09/2015, 14:09

Citação

08/06/2015, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2015, 15:35

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 13:37

Mero expediente

12/01/2015, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 16:57

Ato ordinatório

22/09/2014, 12:53

Recebimento

21/07/2014, 12:26

Recebimento

21/07/2014, 12:26

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 15:26

Intimação

27/05/2014, 14:33

Por decisão judicial

12/09/2013, 10:16

Mero expediente

12/09/2013, 10:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 11:40

Recebimento

03/09/2013, 17:09

Recebimento

03/09/2013, 17:09

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 16:29

Intimação

20/08/2013, 15:58

Apensamento

20/08/2013, 15:57

Mero expediente

19/08/2013, 16:15

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 16:09

Apensamento

14/08/2013, 16:08

Recebimento

21/09/2012, 17:14

Recebimento

21/09/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 12:28

Intimação

14/09/2012, 16:11

Ato ordinatório

14/09/2012, 16:10

Por decisão judicial

21/02/2011, 13:56

Mero expediente

17/02/2011, 19:28

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 17:08

Recebimento

13/01/2011, 18:49

Recebimento

13/01/2011, 18:49

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 13:11

Intimação

25/10/2010, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2010, 14:54

Mandado

20/07/2010, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2010, 16:54

Mandado

05/05/2010, 14:29

Mero expediente

04/05/2010, 18:37

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 18:21

Recebimento

03/12/2009, 18:12

Recebimento

03/12/2009, 18:12

Entrega em carga/vista

06/08/2009, 13:18

Intimação

04/08/2009, 15:51

Mero expediente

13/02/2009, 18:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 18:50

Recebimento

19/12/2008, 12:17

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 11:30

Intimação

30/08/2008, 14:19

Citação

30/08/2008, 13:23

Mandado

27/06/2008, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2008, 18:15

Mandado

14/04/2008, 14:47

Mero expediente

10/04/2008, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 18:00

Recebimento

27/02/2008, 18:09

Recebimento

28/01/2008, 12:51

Entrega em carga/vista

06/11/2007, 16:01

Intimação

06/09/2007, 17:43

Recebimento

06/09/2007, 17:43

Ato ordinatório

06/09/2007, 17:43

Por decisão judicial

01/03/2007, 13:02

Mero expediente

14/12/2006, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 16:10

Recebimento

19/09/2006, 13:45

Recebimento

12/09/2006, 16:14

Entrega em carga/vista

26/01/2006, 14:05

Intimação

26/01/2006, 14:04

Recebimento

26/01/2006, 14:04

Por decisão judicial

01/04/2005, 14:08

Em Secretaria

31/03/2005, 14:00

Intimação

17/03/2005, 17:47

Mero expediente

17/03/2005, 17:46

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 13:46

Recebimento

10/03/2005, 17:04

Recebimento

09/03/2005, 16:55

Entrega em carga/vista

10/09/2004, 08:27

Intimação

04/12/2003, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2003, 14:55

Mandado

23/10/2003, 17:22

Recebimento

22/10/2003, 17:27

Mero expediente

22/10/2003, 17:26

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 17:26

Mandado

08/10/2003, 12:55

Citação

22/08/2003, 12:06

Mero expediente

21/08/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 13:06

Recebimento

08/08/2003, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

23/07/2003, 11:41