Execução Fiscal 0004449-84.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DERNIVAL DA SILVA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ANTONIO SABINO COSTA

OAB/BA 1698·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

22/04/2026, 14:57

Desarquivamento

22/04/2026, 14:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:01

Provisório

08/03/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 22:22

Documento (Certidão)

29/02/2024, 12:17

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:17

Reativação

29/02/2024, 12:05

Provisório

27/10/2023, 00:21

Por decisão judicial

26/10/2022, 15:28

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:15

Publicação

19/04/2022, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004449-84.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DERNIVAL DA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO ANTONIO SABINO COSTA - BA1698 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERNIVAL DA SILVA SANTANA MARIO ANTONIO SABINO COSTA - (OAB: BA1698) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(139)

Provisório

22/04/2026, 14:57

Desarquivamento

22/04/2026, 14:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:01

Provisório

08/03/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 22:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 12:17

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:17

Reativação

29/02/2024, 12:05

Provisório

27/10/2023, 00:21

Por decisão judicial

26/10/2022, 15:28

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:15

Publicação

19/04/2022, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004449-84.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DERNIVAL DA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO ANTONIO SABINO COSTA - BA1698 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERNIVAL DA SILVA SANTANA MARIO ANTONIO SABINO COSTA - (OAB: BA1698) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:36

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2022, 09:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 16:43

Ato ordinatório

09/03/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 10:48

Ato ordinatório

25/06/2021, 10:48

Por decisão judicial

18/09/2018, 19:50

Publicação

01/08/2018, 14:16

Intimação

25/07/2018, 15:37

Intimação

19/07/2018, 14:04

Recebimento

04/06/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 09:04

Intimação

24/05/2018, 11:55

Mero expediente

22/05/2018, 11:48

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 18:21

Recebimento

02/04/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 09:14

Intimação

23/03/2018, 13:13

Mero expediente

13/03/2018, 18:13

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 13:41

Recebimento

04/12/2017, 14:08

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 12:07

Intimação

13/10/2017, 18:53

Mero expediente

11/10/2017, 18:53

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 19:33

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 19:33

Recebimento

28/08/2017, 17:52

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 15:24

Intimação

18/08/2017, 14:53

Recebimento

18/08/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 10:59

Recebimento

16/06/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 08:50

Intimação

05/06/2017, 13:35

Mero expediente

30/05/2017, 18:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 17:17

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 16:41

Recebimento

27/03/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 08:55

Intimação

13/12/2016, 16:44

Mero expediente

12/12/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 11:30

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 10:16

Recebimento

10/10/2016, 16:09

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 10:03

Intimação

20/09/2016, 14:35

Recebimento

20/09/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 12:52

Recebimento

08/08/2016, 19:26

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 09:36

Intimação

18/05/2016, 12:01

Mero expediente

11/05/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 12:28

Recebimento

28/03/2016, 18:35

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 07:56

Intimação

11/03/2016, 11:31

Recebimento

11/03/2016, 11:30

Ato ordinatório

11/03/2016, 11:30

Publicação

14/01/2016, 15:05

Intimação

13/01/2016, 18:25

Intimação

11/01/2016, 18:25

Mero expediente

17/12/2015, 11:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 16:57

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 13:38

Recebimento

14/10/2015, 09:44

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 09:06

Intimação

28/09/2015, 14:49

Por decisão judicial

15/05/2012, 13:05

Recebimento

27/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

24/04/2012, 10:43

Intimação

18/04/2012, 14:14

Recebimento

18/04/2012, 14:14

Recebimento

09/02/2012, 18:24

Recebimento

09/01/2012, 20:07

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 10:51

Intimação

21/11/2011, 16:55

Recebimento

21/11/2011, 13:17

Mero expediente

18/11/2011, 13:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 18:12

Reativação

17/11/2011, 13:08

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2009, 18:51

Petição (Contra-razões)

15/04/2009, 13:33

Publicação

28/01/2009, 15:49

Intimação

22/01/2009, 11:22

Intimação

15/12/2008, 14:51

Recebimento

09/12/2008, 16:21

Entrega em carga/vista

02/12/2008, 15:22

Intimação

26/11/2008, 16:18

Intimação

26/11/2008, 16:18

Com efeito suspensivo

26/11/2008, 16:17

Recebimento

25/11/2008, 15:41

Mero expediente

24/11/2008, 18:58

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 17:54

Petição (Apelação)

18/06/2008, 18:47

Recebimento

09/06/2008, 16:34

Entrega em carga/vista

13/05/2008, 12:57

Intimação

09/05/2008, 12:05

Publicação

17/01/2008, 12:41

Intimação

16/01/2008, 13:19

Intimação

27/11/2007, 20:55

Recebimento

27/11/2007, 18:55

Ausência de pressupostos processuais

22/11/2007, 16:54

Conclusão (para decisão)

08/10/2007, 11:28

Recebimento

18/04/2007, 12:39

Recebimento

09/04/2007, 15:38

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 12:41

Intimação

01/03/2007, 17:37

Recebimento

01/03/2007, 17:36

Recebimento

13/12/2006, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2006, 13:04

Mandado

24/10/2006, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2006, 11:51

Citação

14/08/2006, 13:15

Recebimento

14/08/2006, 13:15

Mero expediente

14/08/2006, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 10:47

Recebimento

27/07/2006, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2006, 13:32