Execução Fiscal 0002931-46.2012.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

SAMUEL MACHADO LEVI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:20

Ato ordinatório

05/11/2025, 09:14

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 10:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:50

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 12:45

Ato ordinatório

23/09/2024, 12:21

Todas as movimentações(62)

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:20

Ato ordinatório

05/11/2025, 09:14

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 10:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:50

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 12:45

Ato ordinatório

23/09/2024, 12:21

Petição (Apelação)

30/07/2024, 23:53

Petição (Apelação)

30/07/2024, 23:38

Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 08:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/06/2024, 08:15

Conclusão (para julgamento)

16/06/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:13

Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:58

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/09/2023, 11:50

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:58

Documento (Certidão)

30/05/2023, 14:33

Outras Decisões

30/05/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 14:52

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:24

Publicação

19/04/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002931-46.2012.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SAMUEL MACHADO LEVI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL MACHADO LEVI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:38

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:37

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2022, 08:41

Ato ordinatório

12/04/2022, 08:39

Reativação

12/04/2022, 08:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/06/2013, 16:56

Recebimento

04/06/2013, 14:45

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:54

Intimação

25/04/2013, 18:56

Mero expediente

25/04/2013, 18:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 18:45

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 14:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/04/2013, 15:16

Recebimento

26/03/2013, 16:08

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:38

Intimação

07/03/2013, 11:18

Incompetência

07/03/2013, 11:18

Outras Decisões

07/03/2013, 11:18

Conclusão (para decisão)

01/03/2013, 15:42

Recebimento

19/10/2012, 09:56

Remessa (outros motivos)

17/10/2012, 13:59

Protocolo de Petição

17/10/2012, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2012, 15:05