Embargos à Execução 0041699-22.2018.4.01.3800 - TRF1

Embargos à Execução 0041699-22.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041699-22.2018.4.01.3800. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS - MG77925 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Não obstante o embargante ter sido intimado a emendar a petição inicial, quedou-se inerte. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC de 2015. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Sem custas e honorários advocatícios. Intime-se. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2022. JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Juiz Federal Substituto

15/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 15:34

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:20

Publicação

19/04/2022, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041699-22.2018.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS - MG77925 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. INTIMAR DA DECISÃO PROFERIDA A FLS. 18 DO DOCUMENTO ID 608678373. Prazo 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:12

Decurso de Prazo

18/09/2021, 08:40

Publicação

04/08/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041699-22.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS - (OAB: MG77925) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 16:25

Documentos

Sentença Tipo C

•15/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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