Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005172-61.2009.4.01.3000.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DAVINA DA SILVA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249 POLO PASSIVO:GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MF NO ACRE e outros Destinatários: DAVINA DA SILVA NASCIMENTO JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) JURACY SEVERIANO DE SOUZA JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
13/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005172-61.2009.4.01.3000.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DAVINA DA SILVA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249 POLO PASSIVO:GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MF NO ACRE e outros Destinatários: DAVINA DA SILVA NASCIMENTO JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) JURACY SEVERIANO DE SOUZA JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
13/04/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/09/2021, 13:38
Documento (Informações)
20/09/2021, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2021, 13:06
Decurso de Prazo
20/09/2021, 07:59
Decurso de Prazo
27/07/2021, 01:51
Decurso de Prazo
27/07/2021, 01:48
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 19:38
Publicação
05/07/2021, 00:01
Publicação
05/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005172-61.2009.4.01.3000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005172-61.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JURACY SEVERIANO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JURACY SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 009.693.892-72 (APELADO), DAVINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 181.389.342-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005172-61.2009.4.01.3000.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DAVINA DA SILVA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249 POLO PASSIVO:GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MF NO ACRE e outros Destinatários: DAVINA DA SILVA NASCIMENTO JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) JURACY SEVERIANO DE SOUZA JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
13/04/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/09/2021, 13:38
Documento (Informações)
20/09/2021, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2021, 13:06
Decurso de Prazo
20/09/2021, 07:59
Decurso de Prazo
27/07/2021, 01:51
Decurso de Prazo
27/07/2021, 01:48
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 19:38
Publicação
05/07/2021, 00:01
Publicação
05/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005172-61.2009.4.01.3000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005172-61.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JURACY SEVERIANO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JURACY SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 009.693.892-72 (APELADO), DAVINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 181.389.342-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
02/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005172-61.2009.4.01.3000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005172-61.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JURACY SEVERIANO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JURACY SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 009.693.892-72 (APELADO), DAVINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 181.389.342-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
02/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2021, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2021, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2021, 15:20
Provimento
30/06/2021, 19:24
Mérito
22/06/2021, 18:23
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 18:21
Publicação
26/05/2021, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021, 00:09
Publicação
26/05/2021, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: JURACY SEVERIANO DE SOUZA, DAVINA DA SILVA NASCIMENTO, Advogado do(a)
APELADO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249-A. O processo nº 0005172-61.2009.4.01.3000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SONIA DINIZ VIANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: JURACY SEVERIANO DE SOUZA, DAVINA DA SILVA NASCIMENTO, Advogado do(a)
APELADO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249-A. O processo nº 0005172-61.2009.4.01.3000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SONIA DINIZ VIANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: