Execução Fiscal 0024302-81.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:47

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:42

Documento

19/04/2022, 17:25

Publicação

19/04/2022, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-81.2017.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:45

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:45

Documento (Certidão)

12/04/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 10:29

Documento (Certidão)

02/09/2021, 10:27

Decurso de Prazo

12/03/2021, 07:09

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:47

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:42

Documento

19/04/2022, 17:25

Publicação

19/04/2022, 05:00

Documentos

•13/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-81.2017.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:45

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:45

Documento (Certidão)

12/04/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 10:29

Documento (Certidão)

02/09/2021, 10:27

Decurso de Prazo

12/03/2021, 07:09

Decurso de Prazo

12/03/2021, 05:24

Publicação

01/03/2021, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:49

Publicação

01/03/2021, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024302-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 16:41

Documento (Certidão)

21/01/2021, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2021, 19:32

Ato ordinatório

19/01/2021, 11:43

Recebimento de Embargos à Execução

24/09/2020, 15:15

Ato ordinatório

10/09/2020, 15:14

Ato ordinatório

10/09/2020, 10:45

Outras Decisões

27/05/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 11:53

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2019, 15:10

Recebimento

26/06/2019, 15:09

Mandado

13/06/2019, 18:55

Recebimento

13/06/2019, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2019, 16:24

Mandado

05/12/2018, 10:29

Mero expediente

23/11/2018, 18:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 16:17

Mero expediente

16/10/2018, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 08:37

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2018, 14:36

Recebimento

02/05/2018, 14:33

Mandado

26/03/2018, 14:40

Recebimento

26/03/2018, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2017, 15:24

Recebimento

20/06/2017, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 08:27

Mero expediente

20/06/2017, 08:26

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 13:24

Recebimento

12/06/2017, 13:24

Remessa (outros motivos)

06/06/2017, 14:44

Protocolo de Petição

06/06/2017, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2017, 16:42

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00