Execução Fiscal 0000247-06.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JAIR JOSE LEANDRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:35

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:11

Decurso de Prazo

07/05/2025, 15:33

Publicação

08/04/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000247-06.2016.4.01.3605. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JAIR JOSE LEANDRO DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

04/04/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:02

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:02

Julgamento em Diligência

03/04/2025, 14:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 19:35

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:35

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:11

Decurso de Prazo

07/05/2025, 15:33

Publicação

08/04/2025, 00:02

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000247-06.2016.4.01.3605. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JAIR JOSE LEANDRO DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

04/04/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:02

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:02

Julgamento em Diligência

03/04/2025, 14:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 19:35

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0000247-06.2016.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 17:13

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:04

Publicação

10/08/2021, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 03:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000247-06.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JAIR JOSE LEANDRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR JOSE LEANDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:35

Documento (Certidão)

06/08/2021, 16:34

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/05/2021, 13:02

Ato ordinatório

28/05/2021, 09:49

Recebimento

30/11/2020, 11:38

Entrega em carga/vista

16/10/2020, 07:55

Documento (Carta precatória)

28/02/2020, 16:19

Devolvidos os autos

27/02/2020, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2019, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2018, 15:44

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 15:29

Ato ordinatório

20/11/2018, 15:29

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 10:16

Recebimento

30/08/2018, 10:16

Recebimento

30/08/2018, 10:16

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 13:21

Intimação

06/06/2018, 15:15

Documento (Carta precatória)

01/02/2018, 09:36

Devolvidos os autos

01/02/2018, 09:33

Por decisão judicial

10/01/2018, 10:11

Recebimento

02/10/2017, 20:23

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 12:53

Intimação

06/07/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 12:27

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2016, 14:43

Citação

20/07/2016, 12:21

Recebimento

30/05/2016, 14:36

Mero expediente

30/05/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 15:09

Recebimento

04/03/2016, 15:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2016, 13:00

Protocolo de Petição

04/03/2016, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2016, 13:24

Ato ordinatório

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00