Execução Fiscal 0046072-96.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

LAIANE SILVA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:42

Mero expediente

18/05/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 08:25

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046072-96.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 EXECUTADO: LAIANE SILVA BATISTA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

02/04/2022, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:33

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:09

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:42

Mero expediente

18/05/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 08:25

Documentos

Sentença Tipo B

•13/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046072-96.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 EXECUTADO: LAIANE SILVA BATISTA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

02/04/2022, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:33

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:09

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 14:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2021, 09:09

Mero expediente

25/08/2021, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:46

Mero expediente

24/08/2021, 17:46

Publicação

23/08/2021, 00:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2021, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046072-96.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LAIANE SILVA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAIANE SILVA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 12:11

Documento (Certidão)

19/08/2021, 12:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 22:38

Ato ordinatório

20/07/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

19/07/2021, 18:22

Convenção das Partes

19/11/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 15:05

Recebimento

14/11/2019, 09:38

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 15:26

Intimação

22/10/2019, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2019, 13:52

Mandado

17/09/2019, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2019, 15:17

Mandado

12/08/2019, 15:17

Indeferimento

12/08/2019, 15:17

Mero expediente

12/08/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 15:17

Ato ordinatório

20/02/2019, 10:50

Recebimento

08/02/2019, 09:49

Remessa (outros motivos)

27/12/2018, 13:58

Protocolo de Petição

27/12/2018, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2018, 16:51

Intimação - Usuário do Sistema

•20/08/2021, 00:00