Execução Fiscal 0001075-16.2004.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE DAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2022, 17:29

Mero expediente

06/06/2022, 17:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:35

Publicação

19/04/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001075-16.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE DAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE DAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:46

Documento (Certidão)

12/04/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 13:55

Ato ordinatório

04/03/2022, 12:35

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2022, 17:29

Mero expediente

06/06/2022, 17:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:35

Publicação

19/04/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001075-16.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE DAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE DAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:46

Documento (Certidão)

12/04/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 13:55

Ato ordinatório

04/03/2022, 12:35

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 17:41

Por decisão judicial

29/01/2019, 13:39

Ato ordinatório

29/01/2019, 13:39

Recebimento

29/01/2019, 13:39

Entrega em carga/vista

11/12/2018, 12:12

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 09:14

Por decisão judicial

27/06/2017, 11:47

Recebimento

27/06/2017, 11:47

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:16

Intimação

25/05/2017, 08:54

Intimação

24/05/2017, 14:14

Mero expediente

24/05/2017, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 16:16

Recebimento

28/03/2017, 18:14

Recebimento

28/03/2017, 18:14

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 09:55

Intimação

15/03/2017, 10:51

Intimação

14/03/2017, 18:34

Substituição/Sucessão da Parte

14/03/2017, 18:34

deferimento

16/12/2016, 10:40

Mero expediente

16/12/2016, 10:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 17:55

Recebimento

28/09/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:27

Intimação

09/09/2016, 14:54

Intimação

01/09/2016, 12:58

Recebimento

01/09/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 17:17

Recebimento

24/05/2016, 17:17

Entrega em carga/vista

18/05/2016, 13:39

Em Secretaria

18/05/2016, 13:39

Intimação

17/05/2016, 17:03

deferimento

17/05/2016, 10:19

Publicação

19/04/2016, 09:56

Intimação

07/04/2016, 13:54

Intimação

30/03/2016, 15:16

Recebimento

30/03/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 12:21

Por decisão judicial

13/02/2015, 14:31

Recebimento

11/02/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:21

Intimação

27/11/2014, 08:44

Mero expediente

26/11/2014, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 18:50

Recebimento

20/10/2014, 14:10

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 08:05

Intimação

30/06/2014, 15:32

Mero expediente

25/06/2014, 13:19

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 13:19

Ato ordinatório

01/04/2014, 11:27

deferimento

01/04/2014, 11:02

Mero expediente

17/10/2013, 18:43

Conclusão (para despacho)

17/10/2013, 18:43

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2013, 14:15

Mandado

06/05/2013, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2013, 17:05

Mero expediente

21/08/2012, 08:30

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 08:30

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

29/11/2011, 15:17

Recebimento

02/09/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

21/07/2011, 13:02

Intimação

19/07/2011, 16:05

Recebimento

19/07/2011, 16:04

Recebimento

11/05/2011, 11:14

Recebimento

11/05/2011, 11:14

Intimação

11/02/2011, 17:06

Recebimento

11/02/2011, 17:06

Intimação

17/01/2011, 19:09

Intimação

17/01/2011, 19:09

Intimação

16/12/2010, 14:02

Mero expediente

16/12/2010, 14:02

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 18:37

Recebimento

13/08/2010, 11:52

Recebimento

13/08/2010, 11:52

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 17:49

Intimação

28/04/2010, 15:58

Recebimento

28/04/2010, 15:58

Ato ordinatório

05/02/2010, 11:52

Intimação

14/12/2009, 13:16

Intimação

16/10/2009, 17:15

Intimação

16/10/2009, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2009, 13:04

Mero expediente

21/08/2009, 13:04

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 18:05

Recebimento

31/03/2009, 14:08

Recebimento

31/03/2009, 14:08

Recebimento

16/03/2009, 14:36

Recebimento

06/03/2009, 15:23

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 18:27

Intimação

30/01/2009, 18:27

Mero expediente

30/01/2009, 18:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2009, 18:26

Recebimento

30/01/2009, 18:25

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 18:32

Intimação

13/05/2008, 14:38

Recebimento

13/05/2008, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2008, 14:45

Recebimento

27/03/2008, 14:45

Mandado

21/01/2008, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2008, 18:11

Mandado

14/01/2008, 14:17

Ato ordinatório

14/01/2008, 14:17

deferimento

19/11/2007, 12:46

Mero expediente

19/11/2007, 12:46

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 16:13

Recebimento

10/10/2007, 16:27

Recebimento

24/08/2007, 13:31

Entrega em carga/vista

09/08/2007, 14:46

Intimação

09/08/2007, 10:55

Ato ordinatório

09/08/2007, 10:55

Recebimento

19/07/2007, 18:25

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 13:24

Publicação

10/07/2007, 16:30

Intimação

06/07/2007, 14:53

Intimação

21/06/2007, 15:52

Outras Decisões

21/06/2007, 15:51

Conclusão (para decisão)

20/06/2007, 15:50

Recebimento

31/05/2007, 16:30

Recebimento

18/05/2007, 18:46

Entrega em carga/vista

07/12/2006, 15:57

Intimação

05/12/2006, 12:27

Recebimento

05/12/2006, 12:27

Recebimento

01/12/2006, 16:48

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 13:46

Publicação

28/11/2006, 16:01

Intimação

24/11/2006, 16:29

Intimação

06/11/2006, 19:41

Ato ordinatório

06/11/2006, 19:40

deferimento

27/10/2006, 18:21

Mero expediente

27/10/2006, 18:20

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 17:22

Recebimento

25/08/2006, 13:01

Recebimento

25/08/2006, 13:01

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 14:25

Intimação

23/05/2006, 17:38

Recebimento

23/05/2006, 17:38

Recebimento

28/03/2006, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2006, 15:04

Mandado

01/12/2005, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2005, 17:30

Citação

11/10/2005, 10:49

Ato ordinatório

06/10/2005, 13:07

deferimento

31/08/2005, 14:13

Mero expediente

31/08/2005, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 15:56

Recebimento

11/07/2005, 12:29

Recebimento

08/07/2005, 17:49

Entrega em carga/vista

02/06/2005, 18:10

Ato ordinatório

02/06/2005, 15:54

Citação

28/02/2005, 15:22

Citação

23/02/2005, 16:21

Citação

23/02/2005, 16:21

Citação

23/02/2005, 16:20

Citação

19/11/2004, 12:24

Mero expediente

19/11/2004, 12:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2004, 14:35

Recebimento

03/09/2004, 17:59

Recebimento

03/09/2004, 17:47

Recebimento

27/08/2004, 17:52

Entrega em carga/vista

08/07/2004, 16:33

Intimação

14/05/2004, 17:54

Citação

14/05/2004, 17:54

Mandado

02/05/2004, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2004, 12:43

Citação

15/03/2004, 17:07

Mero expediente

15/03/2004, 17:07

Conclusão (para despacho)

10/03/2004, 17:36

Recebimento

10/03/2004, 17:33

Remessa (outros motivos)

09/03/2004, 15:45

Protocolo de Petição

09/03/2004, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2004, 15:35