Execução Fiscal 0001936-88.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SCAGLIA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 19:27

Trânsito em julgado

28/01/2026, 19:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:51

Expedida/Certificada

30/09/2024, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:09

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 19:02

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:49

Expedida/Certificada

04/12/2022, 13:41

Ato ordinatório

29/10/2022, 23:15

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:10

Todas as movimentações(45)

Definitivo

28/01/2026, 19:27

Trânsito em julgado

28/01/2026, 19:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:51

Expedida/Certificada

30/09/2024, 02:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:09

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 19:02

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:49

Expedida/Certificada

04/12/2022, 13:41

Ato ordinatório

29/10/2022, 23:15

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001936-88.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO SCAGLIA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SCAGLIA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 19:02

Documento (Certidão)

12/04/2022, 18:55

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 14:27

Ato ordinatório

24/03/2022, 11:34

Por decisão judicial

09/04/2018, 16:09

Recebimento

09/04/2018, 16:08

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 13:10

Por decisão judicial

20/11/2017, 16:01

Recebimento

07/11/2017, 15:57

Outras Decisões

31/10/2017, 16:43

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 15:24

Recebimento

29/09/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 14:40

Intimação

08/09/2017, 14:13

Citação

08/09/2017, 14:11

Citação

15/08/2017, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 18:40

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 11:14

Recebimento

08/02/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 16:24

Outras Decisões

23/01/2017, 14:19

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 17:00

Recebimento

07/11/2016, 17:50

Remessa (outros motivos)

03/11/2016, 15:39

Protocolo de Petição

03/11/2016, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2016, 15:36