Execução Fiscal 0001178-46.2015.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ADAILTON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2026, 14:58

Trânsito em julgado

26/05/2026, 14:58

Decurso de Prazo

20/11/2024, 08:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:31

Publicação

02/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADAILTON DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001178-46.2015.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 02:37

Expedida/Certificada

30/09/2024, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:10

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 19:16

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:42

Todas as movimentações(59)

Definitivo

26/05/2026, 14:58

Trânsito em julgado

26/05/2026, 14:58

Decurso de Prazo

20/11/2024, 08:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:31

Publicação

02/10/2024, 00:00

Documentos

•01/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADAILTON DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001178-46.2015.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 02:37

Expedida/Certificada

30/09/2024, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:10

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 19:16

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:42

Expedida/Certificada

04/12/2022, 14:55

Ato ordinatório

29/10/2022, 23:23

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:08

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001178-46.2015.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADAILTON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAILTON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 19:45

Documento (Certidão)

12/04/2022, 19:44

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 19:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 19:57

Ato ordinatório

24/03/2022, 18:00

Provisório

12/12/2018, 16:18

Ato ordinatório

12/12/2018, 16:18

Documento (Carta precatória)

11/09/2018, 07:48

Devolvidos os autos

11/09/2018, 07:43

Por decisão judicial

27/06/2017, 16:19

Recebimento

27/06/2017, 14:58

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 17:20

Intimação

08/06/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 16:42

Por decisão judicial

02/05/2017, 18:03

Recebimento

07/04/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

15/03/2017, 17:15

Intimação

13/03/2017, 17:40

Mero expediente

10/03/2017, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 13:27

Recebimento

08/03/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 18:13

Intimação

19/12/2016, 16:44

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 15:22

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2016, 16:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 14:57

Outras Decisões

18/11/2015, 19:01

Conclusão (para decisão)

16/11/2015, 14:17

Recebimento

15/09/2015, 16:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2015, 13:08

Protocolo de Petição

14/09/2015, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2015, 13:00