Execução Fiscal 0007963-56.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JACKSON NERI DE OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/08/2024, 16:09

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:28

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 12:04

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:25

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:20

Ato ordinatório

29/04/2024, 12:20

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:23

Ato ordinatório

29/01/2024, 15:47

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007963-56.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:JACKSON NERI DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON NERI DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(51)

Definitivo

20/08/2024, 16:09

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:28

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 12:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:25

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:20

Ato ordinatório

29/04/2024, 12:20

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:23

Ato ordinatório

29/01/2024, 15:47

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007963-56.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:JACKSON NERI DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON NERI DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 20:46

Documento (Certidão)

12/04/2022, 20:32

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 20:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2022, 20:20

Ato ordinatório

12/04/2022, 20:17

Recebimento

23/07/2021, 15:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:24

Por decisão judicial

13/04/2015, 16:01

Mero expediente

19/03/2015, 13:59

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 13:59

Recebimento

24/02/2015, 12:08

Recebimento

24/02/2015, 12:08

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 10:20

Mero expediente

25/07/2014, 12:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 12:05

Ato ordinatório

18/03/2014, 12:08

Publicação

25/09/2013, 10:13

Intimação

23/09/2013, 10:37

Republicação

20/09/2013, 16:25

Publicação

07/05/2013, 14:32

Intimação

03/05/2013, 16:05

Intimação

03/05/2013, 10:20

Mero expediente

23/04/2013, 17:10

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:00

deferimento

01/04/2013, 19:39

Citação

28/02/2013, 12:51

Citação

15/01/2013, 00:00

Citação

16/11/2012, 12:25

Citação

16/11/2012, 12:25

Outras Decisões

05/11/2012, 16:26

Conclusão (para decisão)

05/11/2012, 16:04

Protocolo de Petição

04/10/2012, 10:08

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2012, 19:34