Execução Fiscal 0001180-08.2018.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

SERGIO LUIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 13:29

Trânsito em julgado

23/07/2025, 13:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 17:15

Documento (Certidão)

24/06/2025, 17:15

Expedida/Certificada

24/06/2025, 17:15

Ausência das condições da ação

24/06/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 15:07

Documento (Certidão)

02/06/2025, 15:07

Mero expediente

02/06/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 00:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:56

Todas as movimentações(46)

Definitivo

23/07/2025, 13:29

Trânsito em julgado

23/07/2025, 13:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 17:15

Documento (Certidão)

24/06/2025, 17:15

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 17:15

Ausência das condições da ação

24/06/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 15:07

Documento (Certidão)

02/06/2025, 15:07

Mero expediente

02/06/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 00:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:56

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 06:56

Documento (Certidão)

13/07/2023, 13:39

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 13:03

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 14:10

Publicação

19/04/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001180-08.2018.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização da Portaria de atos de Secretaria nº 7087199/2018 desta Vara Federal, transcrito a seguir: “(...)Art. 178. (...) § 1º. Se o endereço declinado na petição inicial for incompleto (não constar logradouro, número do domicílio,bairro ou município) ou não for atendido pela entrega domiciliar de correspondência, será aberta vista dos autos ao exequente para complementar os dados informados na exordial ou indicar novo endereço para citação e requerer mais o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, inciso I, combinado com os arts. 319, inciso II, e 321 do Código de Processo Civil de 2015), ou suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual o processo será arquivado, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980, conforme o caso. bem como que na inicial desta execução não consta o endereço consta "S/N", ou seja, sem número Intime-se a parte exequente para complementar os dados da exordial ou indicar novo endereço do executado para citação por via postal. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2022, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 22:11

Ato ordinatório

12/04/2022, 22:11

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 10:14

Publicação

21/07/2021, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001180-08.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SERGIO LUIS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 15:15

Documento (Certidão)

08/05/2021, 22:14

Documento (Outros documentos)

08/05/2021, 22:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2021, 16:50

Ato ordinatório

08/03/2021, 16:20

Mero expediente

21/01/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 14:25

Recebimento

21/08/2018, 08:12

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 14:26

Protocolo de Petição

20/08/2018, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2018, 12:38

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2021, 00:00