Execução Fiscal 0000667-40.2018.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

ARY DOMINGUES DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2025, 09:23

Trânsito em julgado

07/11/2025, 09:22

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:06

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:44

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:44

Documento (Certidão)

21/08/2025, 10:46

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 13:57

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:57

Ausência das condições da ação

15/04/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:17

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:19

Todas as movimentações(51)

Definitivo

07/11/2025, 09:23

Trânsito em julgado

07/11/2025, 09:22

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:06

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2022, 02:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:44

Documento (Certidão)

21/08/2025, 10:46

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 13:57

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:57

Ausência das condições da ação

15/04/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:17

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:19

Mero expediente

28/02/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 03:07

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 17:25

Conclusão

11/11/2024, 17:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 05:55

Expedida/Certificada

03/08/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 09:20

Ato ordinatório

19/04/2023, 15:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 14:20

Mandado

19/09/2022, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 14:37

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:59

Publicação

19/04/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0000667-40.2018.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria de Atos de Secretaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, transcrito a seguir: “(...)Art. 178. (...) § 1º. Se o endereço declinado na petição inicial for incompleto (não constar logradouro, número do domicílio,bairro ou município) ou não for atendido pela entrega domiciliar de correspondência, será aberta vista dos autos ao exequente para complementar os dados informados na exordial ou indicar novo endereço para citação e requerer mais o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, inciso I, combinado com os arts. 319, inciso II, e 321 do Código de Processo Civil de 2015), ou suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual o processo será arquivado, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980, conforme o caso. (...)" Bem como na inicial dos presentes autos o endereço consta “S/N”, ou seja, sem número, Intime-se a parte exequente para complementar os dados da exordial ou indicar novo endereço do executado para citação por via postal. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 22:11

Decurso de Prazo

21/09/2021, 13:40

Publicação

04/08/2021, 02:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000667-40.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARY DOMINGUES DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARY DOMINGUES DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 22:03

Documento (Certidão)

02/08/2021, 22:03

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 22:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2021, 16:11

Ato ordinatório

26/05/2021, 14:16

Mero expediente

10/03/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 15:29

Recebimento

19/06/2018, 14:11

Remessa (outros motivos)

19/06/2018, 14:08

Protocolo de Petição

19/06/2018, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2018, 17:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 02:00