Execução Fiscal 0001570-46.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

IVONEI ANTONIO CASALI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:50

Expedida/Certificada

05/02/2025, 15:53

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:52

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/12/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:18

Documento (Certidão)

09/10/2024, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:13

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:27

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001570-46.2016.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:50

Expedida/Certificada

05/02/2025, 15:53

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:52

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/12/2024, 17:38

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:18

Documento (Certidão)

09/10/2024, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:13

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:27

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001570-46.2016.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2022, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 22:27

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:07

Documento (Certidão)

12/11/2021, 15:53

Publicação

08/10/2021, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:25

Publicação

08/10/2021, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-46.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO: IVONEI ANTONIO CASALI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVONEI ANTONIO CASALI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001570-46.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO: IVONEI ANTONIO CASALI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 21:34

Documento (Certidão)

05/10/2021, 21:33

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 21:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 14:08

Ato ordinatório

06/08/2021, 11:04

Devolvidos os autos

06/08/2021, 10:36

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 15:27

Recebimento

11/03/2021, 13:57

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 15:04

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 16:31

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/2020, 17:38

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 10:06

Recebimento

21/02/2019, 10:05

Recebimento

21/02/2019, 10:05

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 13:44

Intimação

06/12/2018, 14:25

Recebimento

06/12/2018, 14:25

Recebimento

29/10/2018, 10:54

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 12:19

Recebimento

29/08/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 16:33

Documento (Carta precatória)

19/01/2018, 14:52

Devolvidos os autos

19/01/2018, 14:52

Por decisão judicial

30/06/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 15:14

Recebimento

08/06/2017, 15:14

Recebimento

01/06/2017, 11:30

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 09:13

Intimação

18/05/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2017, 11:43

Recebimento

12/09/2016, 11:31

Mero expediente

12/09/2016, 11:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 13:58

Recebimento

10/08/2016, 11:58

Remessa (outros motivos)

10/08/2016, 10:43

Protocolo de Petição

10/08/2016, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2016, 16:08

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00