Execução Fiscal 0003916-09.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

HAMILTON HENRIQUE DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON AZOLINI

OAB/MT 3094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 14:06

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:06

Mero expediente

26/06/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 09:43

Reativação

26/06/2025, 09:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:39

Provisório

23/09/2023, 00:17

Por decisão judicial

22/09/2022, 20:48

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:22

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:42

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:05

Publicação

19/04/2022, 05:21

Todas as movimentações(54)

Definitivo

30/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 14:06

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:06

Mero expediente

26/06/2025, 14:06

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 09:43

Reativação

26/06/2025, 09:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:39

Provisório

23/09/2023, 00:17

Por decisão judicial

22/09/2022, 20:48

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:22

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:42

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:05

Publicação

19/04/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0003916-09.2012.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal. Barra do Garças/MT, 13 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

14/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2022, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2022, 11:52

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:19

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:19

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 12:38

Publicação

09/08/2021, 00:50

Publicação

09/08/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-09.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGHLYFF CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON HENRIQUE DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-09.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGHLYFF CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMA TEIXEIRA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:22

Documento (Certidão)

05/08/2021, 15:22

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2021, 19:53

Ato ordinatório

07/05/2021, 10:11

Recebimento

24/02/2021, 12:48

Entrega em carga/vista

28/01/2021, 10:39

Recebimento

21/04/2020, 15:00

Reativação

30/09/2019, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2012, 08:51

Ato ordinatório

26/06/2012, 13:51

Petição (Contra-razões)

26/06/2012, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/06/2012, 13:20

Recebimento

18/06/2012, 13:19

Recebimento

11/06/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 13:29

Intimação

01/06/2012, 17:41

Recebimento

31/05/2012, 16:53

Mero expediente

31/05/2012, 16:52

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 13:10

Recebimento

14/05/2012, 16:13

Remessa (outros motivos)

14/05/2012, 15:06

Protocolo de Petição

14/05/2012, 15:06

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

14/05/2012, 13:14

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00