Execução Fiscal 0005894-29.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ALLMINING MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 17:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 15:45

Decurso de Prazo

12/07/2025, 03:26

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:16

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 22:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 15:46

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:46

Mero expediente

11/11/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:11

Documento (Certidão)

01/03/2023, 14:31

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:31

Todas as movimentações(48)

Definitivo

09/11/2025, 17:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 15:45

Decurso de Prazo

12/07/2025, 03:26

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:16

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 22:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 15:46

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:46

Mero expediente

11/11/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:11

Documento (Certidão)

01/03/2023, 14:31

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:31

Outras Decisões

01/03/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 13:00

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Publicação

20/04/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005894-29.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ALLMINING MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLMINING MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:11

Documento (Certidão)

18/04/2022, 08:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:45

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:56

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:09

Por decisão judicial

21/01/2020, 12:16

Outras Decisões

21/01/2020, 12:16

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 11:16

Ato ordinatório

17/10/2019, 12:10

Citação

29/08/2019, 13:57

Citação

29/07/2019, 11:48

Citação

29/05/2019, 11:15

Mero expediente

28/05/2019, 11:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 10:23

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 10:23

Citação

28/03/2019, 10:36

Citação

13/02/2019, 14:00

Citação

13/12/2018, 11:48

Outras Decisões

12/12/2018, 11:48

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 15:05

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 15:13

Protocolo de Petição

26/10/2018, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2018, 17:35