Execução Fiscal 0004001-69.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FREDERICO OTTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/06/2026, 09:14

Trânsito em julgado

23/06/2026, 09:14

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 21:17

Documento (Certidão)

18/05/2026, 21:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:14

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:55

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:55

Reativação

23/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:23

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Todas as movimentações(157)

Definitivo

23/06/2026, 09:14

Trânsito em julgado

23/06/2026, 09:14

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 21:17

Documento (Certidão)

18/05/2026, 21:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:14

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:55

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:55

Reativação

23/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:23

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:48

Publicação

20/04/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-69.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME MARLENE OTTO FREDERICO OTTO FILHO FREDERICO OTTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-69.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME MARLENE OTTO FREDERICO OTTO FILHO FREDERICO OTTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-69.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME MARLENE OTTO FREDERICO OTTO FILHO FREDERICO OTTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-69.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOPAR NORTE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME MARLENE OTTO FREDERICO OTTO FILHO FREDERICO OTTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Provisório

18/04/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:22

Documento (Certidão)

18/04/2022, 08:22

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2022, 21:10

Ato ordinatório

07/04/2022, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2022, 12:50

Provisório

16/11/2020, 17:08

Mero expediente

16/11/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 17:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 16:10

Recebimento

04/11/2020, 15:49

Entrega em carga/vista

15/10/2020, 16:31

Intimação

09/03/2020, 10:57

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 17:14

Mero expediente

31/10/2017, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 15:28

deferimento

21/04/2017, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2016, 17:55

Mero expediente

25/11/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 16:32

Recebimento

15/07/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 15:23

Recebimento

16/05/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 11:39

Recebimento

28/03/2016, 19:15

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 14:26

Intimação

01/03/2016, 15:31

deferimento

17/11/2015, 17:20

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 13:05

Mero expediente

29/06/2015, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 18:24

Ato ordinatório

05/02/2015, 16:38

Ato ordinatório

14/11/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

15/09/2014, 12:32

Mero expediente

15/09/2014, 12:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 17:18

Ato ordinatório

28/04/2014, 17:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 11:06

Recebimento

20/02/2014, 18:12

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 14:43

Intimação

11/02/2014, 17:17

Recebimento

12/08/2013, 12:08

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 17:30

Ato ordinatório

25/01/2013, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2013, 09:47

Documento (Outros documentos)

11/01/2013, 16:51

Ato ordinatório

04/12/2012, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2012, 18:34

Mero expediente

26/11/2012, 18:09

Conclusão (para despacho)

21/11/2012, 12:18

Recebimento

26/04/2012, 16:35

Recebimento

17/01/2012, 10:12

Recebimento

06/10/2011, 11:06

Recebimento

30/09/2011, 11:18

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 16:51

Provisório

28/04/2005, 18:56

Recebimento

28/04/2005, 18:56

Mero expediente

28/04/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 14:57

Por decisão judicial

13/02/2004, 14:53

Em Secretaria

13/02/2004, 14:53

Intimação

02/02/2004, 10:11

Por decisão judicial

11/12/2003, 10:16

Mero expediente

09/10/2003, 18:33

Conclusão (para despacho)

09/10/2003, 17:00

Recebimento

15/08/2003, 14:31

Recebimento

12/08/2003, 17:29

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 16:01

Intimação

11/07/2003, 09:35

Mero expediente

30/06/2003, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/06/2003, 14:22

Intimação

28/01/2003, 17:37

Mero expediente

24/01/2003, 18:37

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 16:08

Por decisão judicial

02/09/2002, 11:24

Em Secretaria

26/03/2002, 19:06

Intimação

17/08/2001, 17:41

Mero expediente

27/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2001, 12:36

Recebimento

18/05/2001, 15:04

Recebimento

16/05/2001, 17:32

Entrega em carga/vista

20/03/2001, 12:21

Intimação

09/01/2001, 17:54

Devolvidos os autos

25/08/2000, 19:13

Recebimento

25/08/2000, 19:11

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2000, 13:56

Ato ordinatório

20/03/2000, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2000, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2000, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2000, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2000, 15:35

Recebimento

27/10/1999, 18:35

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 17:33

Intimação

20/10/1999, 16:39

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/1999, 12:40

Recebimento

10/09/1999, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

08/06/1999, 18:45

Recebimento

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Recebimento

05/05/1999, 18:34

Ato ordinatório

16/04/1999, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

07/12/1998, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/1998, 17:00

Intimação

07/04/1998, 14:57

Recebimento

07/04/1998, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

04/09/1997, 14:43

Recebimento

22/08/1997, 18:37

Ato ordinatório

17/07/1997, 15:45

Ato ordinatório

17/07/1997, 13:46

Ato ordinatório

10/07/1997, 17:30

Mero expediente

09/07/1997, 15:01

Recebimento

09/07/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/07/1997, 11:22

Recebimento

03/07/1997, 17:47

Remessa (outros motivos)

02/07/1997, 14:42

Entrega em carga/vista

17/04/1997, 15:15

Mero expediente

17/04/1997, 15:01

Recebimento

16/04/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1997, 18:41

Recebimento

14/04/1997, 16:02

Remessa (outros motivos)

07/04/1997, 15:23

Entrega em carga/vista

12/12/1996, 18:01

Decurso de Prazo

12/12/1996, 18:00

Ato ordinatório

04/12/1996, 14:06

Documento (Outros documentos)

04/12/1996, 14:04

Ato ordinatório

22/11/1996, 16:30

Documento (Outros documentos)

22/11/1996, 16:29

Ato ordinatório

31/10/1996, 14:23

Mero expediente

30/10/1996, 18:21

Recebimento

30/10/1996, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/10/1996, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/1996, 18:15