Execução Fiscal 0005058-27.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ZERLENE AMELIA LUSTOSA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 09:41

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:28

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:39

Publicação

20/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005058-27.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ZERLENE AMELIA LUSTOSA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZERLENE AMELIA LUSTOSA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:16

Documento (Certidão)

18/04/2022, 08:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:40

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:56

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:15

Por decisão judicial

29/04/2019, 15:48

Todas as movimentações(35)

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 09:41

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:28

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:39

Publicação

20/04/2022, 01:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005058-27.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ZERLENE AMELIA LUSTOSA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZERLENE AMELIA LUSTOSA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:16

Documento (Certidão)

18/04/2022, 08:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:40

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:56

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:15

Por decisão judicial

29/04/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 14:17

Recebimento

08/03/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 09:02

Intimação

11/01/2019, 15:54

Documento (Carta precatória)

30/11/2018, 13:23

Devolvidos os autos

30/11/2018, 13:23

Por decisão judicial

31/07/2017, 09:58

deferimento

29/06/2017, 10:53

Recebimento

29/06/2017, 10:53

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 10:27

Recebimento

04/05/2017, 10:27

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:33

Intimação

20/03/2017, 10:07

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2017, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2017, 17:29

Outras Decisões

09/01/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 16:16

Remessa (outros motivos)

30/09/2016, 18:33

Protocolo de Petição

30/09/2016, 18:33

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2016, 14:44