Execução Fiscal 0000384-76.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000384-76.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:08

Definitivo

02/02/2024, 10:05

Trânsito em julgado

08/01/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:11

Provisório

17/10/2022, 10:44

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:34

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:51

Publicação

20/04/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-76.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABIOLA MANDARINE PAES LEME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F P L REFORMAS TECNICAS E CONSTRUCOES LTDA - ME FABIOLA MANDARINE PAES LEME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-76.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABIOLA MANDARINE PAES LEME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F P L REFORMAS TECNICAS E CONSTRUCOES LTDA - ME FABIOLA MANDARINE PAES LEME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 08:51